quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

JOVEM DE 17 ANOS, APÓS DISCUSSÃO, MATA O PRÓPRIO PAI A GOLPES DE FACA E FOGE

Mais um crime bárbaro é registrado no interior do estado. Jovem de 17 anos mata o pai a golpes de faca. Um jovem de 17 anos matou o próprio pai com golpes faca, no inicio da noite dessa quarta-feira (28), em Tobias Barreto. O crime aconteceu no povoado Jacaré, a 18 Km da sede do município.

Valfrido Araújo Gonçalves, de 35 anos, que era motorista de ônibus, levou vários golpes de faca do filho. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de dar entrada no hospital de Tobias Barreto, por volta das 18h25. O menor está foragido, e, segundo declarações dos vizinhos, o homicídio aconteceu após uma discussão entre pai e o filho.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Homem morre após ratos morderem seu pênis em hospital

Caso ocorreu em ala de emergência em Calcutá, segundo a imprensa local. Homem de 53 anos, que tratava pneumonia, não resistiu aos ferimentos.

O pacidente Arun Sandhukha morreu após ser mordido no pênis por um rato em um hospital de Calcutá, na Índia, segundo sua família.

Sandhukha, de 53 anos e morador de Sreerampore, estava internado no hospital SSKM desde 11 de dezembro para tratar uma pneumonia.

Bishwanath, um parente da vítima, disse à imprensa local que não havia enfermeiros no local quando o ataque ocorreu, na ala de emergência do hospital.

Quando ele chegou para visitar Sandhuka durante a manhã, encontrou-o ferido na cama, com uma poça de sangue em seu redor. Ele acabou morrendo no decorrer do dia.

De acordo com Bishwanath, os responsáveis pelo hospital admitiram a existência de ratos no local.

Fonte: G1

domingo, 25 de dezembro de 2011

Trio prende delegado em cela, solta detento e foge com armas

Três homens armados renderam um delegado na tarde deste domingo (25), dia de Natal, e soltaram um detento da carceragem da Central de Polícia em Guarabira, no Agreste paraibano. O delegado ficou trancado na cela enquanto os criminosos roubavam armas da delegacia.

De acordo com informações do agente Marcelo Cordeiro, o trio agiu de maneira rápida, e conseguiu libertar um detento que estava preso por roubar uma moto no município de Tacima, no Curimataú paraibano, no sábado (24). Ele já seria transferido para o presídio de Guarabira neste domingo.

Ainda conforme o agente um dos suspeitos se apresentou como parente do detento e pediu para entregar uma refeição de Natal para o familiar. No momento que o delegado foi abrir a cela para entregar a refeição mais dois homens chegaram e anunciaram o crime. Além de libertar o presidiário o grupo prendeu o delegado na cela e levou dois revolveres da delegacia e fugiram.

Cerca de 30 pessoas da Polícia Militar e Civil estão em busca dos criminosos. Ainda na tarde deste domingo um dos suspeitos foi preso. Com ele a polícia encontrou um dos celulares do delegado que havia sido roubado durante a ação dos criminosos. A polícia segue em busca dos outros três suspeitos e das armas roubadas. As ifnormações são do G1.

2012: 10 NOVAS LEIS MEXERÃO COM SEU BOLSO

Aumento do mínimo e mudança no Supersimples estão entre novas regras. Planos de saúde vão ampliar cobertura, o que pode levar a reajustes.

Pelo menos 10 novas regras que interessam à população entram em vigor a partir do início de 2012. São leis, resoluções ou decretos aprovados, em sua maioria, durante o ano de 2011 com início de vigência para o começo de 2012. Confira abaixo algumas das principais mudanças que podem mexer com seu bolso.
CONFIRA NOVAS REGRAS QUE ENTRAM EM VIGOR NO COMEÇO DE 2012


Salário mínimo
A presidente Dilma Rousseff assinou antes do Natal decreto que aumenta o salário mínimo de R$ 545 para R$ 622. O aumento de R$ 77 começa a começa a valer a partir de 1º de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro.



Micro e pequenas empresas
Empresas com faturamento anual acima de R$120 mil vão ter seus impostos reduzidos entre 12% e 26% em relação ao que pagavam anteriormente. Outra novidade é que o pequeno empreendedor poderá constituir empresa sem necessidade de sócio.



Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
É um documento que comprovará inexistência de débitos junto a Justiça do trabalho, permitindo, assim, acesso por parte de empresas a empréstimos, programas de incentivo fiscais e participação em licitação pública.



Planos de saúde
Os planos deverão cumprir 69 novos procedimentos, como exames, cirurgias e consultas a partir de 1º de janeiro. Além disso, a ANS decidiu manter por um período a cobertura a demitidos e aposentados a partir de feveriro. Os planos alertam que as mudanças pode levar a reajustes.



Cigarros
O imposto do cigarro terá aumento gradativo nos próximos quatro anos. O preço mínimo do maço em 2012 será de R$ 3 e, em 2015, R$4,50.



Placas refletivas
Todos os veículos emplacados a partir deste ano deverão colocar placas refletivas, que tem um custo maior. Além disso, motos possuirão placas maiores.



Compras no exterior
Turistas internacionais que retornarem ao Brasil não precisarão entregar declaração de bagagem, caso as compras não ultrapassem a cota de US$ 500 para a chegada ao país por avião ou mar e de US$ 300 por via terrestre.



Poluentes
Todos os caminhões e ônibus fabricados a partir de 2012 deverão utilizar um agente redutor de enxofre, formado na combustão. Há receito de alta nos preços por conta das mudanças.

Empresas
Por conta de mudanças na legislação que entram em vigor em janeiro, empresas com faturamento anual acima de R$ 120 mil deverão pagar entre 12% e 26% menos impostos do que pagavam antes.

A redução da carga tributária se dá pelo aumento das faixas de faturamento anual - em 50% dos valores anteriores - das empresas que podem participar do Simples Nacional, sistema conhecido como Supersimples e que unifica oito impostos diferentes (IRPJ, IPI, PIS/PASEP, Cofins, CSLL, INSS patronal, ICMS estadual e ISS cobrado pelos municípios). A ampliação deve beneficiar cerca 5,7 milhões de empresas e empreendedores individuais.

Segundo Bruno Quick, gerente de políticas públicas do Sebrae, 2012 é o ano para pequenos e microempresários brasileiros. “O Brasil nunca teve uma condição tão favorável do ponto de vista das políticas públicas oferecidas aos seus empreendedores”, afirma Quick.

Outra nova lei que descomplicará a vida dos empreendedores de pequeno porte a partir de 2012 é a que permitirá a constituição de empresas sem a necessidade de sócios. A criação de uma nova modalidade de pessoa jurídica, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), vai evitar que seja necessário buscar um sócio que sirva de avalista na criação de negócios.

Para abrir a empresa sozinho, o empreendedor terá de possuir capital social de investimento pelo menos 100 vezes maior que o salário-mínimo. Este valor equivaleria a R$ 54 mil reais em 2011. A lei também viabilizará que uma sociedade se torne um negócio individual, possibilitando a concentração das quotas de outra modalidade societária numa única pessoa.

Também entra em vigor a exigência às empresas da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Este documento servirá para comprovar a inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho.

“Era necessária [uma medida dessas] até por moralização. Se existe débito e reconhecimento judicial da pendência, a empresa tem que arcar com as consequências”, afirma o professor de macroeconomia da Universidade de Brasília Roberto Piscitelli.

Mas, para o gerente de políticas públicas do Sebrae, a exigência vai na contramão das leis que desburocratizarão o empresariado. “É uma medida que precisa ser repensada, principalmente para pequenas e microempresas”, disse Bruno Quick.

Salário mínimo
Entra em vigor em 1º de janeiro de 2012 a política de valorização do salário mínimo. A nova lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em fevereiro, permite ao governo editar por decreto o valor do mínimo para os próximos quatro anos.

O reajuste terá como base a inflação de um ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Antes do Natal, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que aumenta o salário mínimo de R$ 545 para R$ 622. O aumento de R$ 77 começa a começa a valer a partir de 1º de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro.

Planos de Saúde
Novos procedimentos médicos deverão ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir de janeiro do ano que vem, conforme resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada em agosto. Entre os 69 novos itens estão 41 cirurgias por vídeo, inclusive redução de estômago; 13 novos exames, como análise de DNA; e ampliação do número de consultas para nutricionistas e terapeutas ocupacionais.

Conforme a gerente de assistência à saúde da ANS, Karla Coelho, os planos que não cumprirem a resolução poderão sofrer penalidades de multa ou até entrar em direção técnica – acompanhamento “in loco” das atividades dos planos. Os cidadãos devem fazer suas denúncias pelo Disque ANS (0800 701 9656).

O presidente da Unimed Brasil, Eudes de Freitas Aquino, defende que a nova resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS) seja acompanhada de compensações às operadoras, como autorizações para novos reajustes. Em entrevista ao G1, ele diz que “não existe almoço de graça” e que a nova regra da ANS eleva os custos e penaliza as empresas.

A ANS emitiu ainda resolução em que assegura as mesmas condições de cobertura dos planos de saúde aos demitidos sem justa causa e aposentados, a partir de fevereiro de 2012. A agência garante também a manutenção do plano aos dependentes.

Os demitidos podem manter o plano desde que assumam o pagamento integral da mensalidade. A permanência é assegurada por até 2 anos ou até conseguirem novo emprego. Os aposentados que contribuíram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem, desde que assumam todo o pagamento. Já os aposentados que contribuíram com período inferior, cada ano de contribuição dá direito a um ano no plano depois da aposentadoria.

Imposto dos cigarros
Por meio de um decreto, a presidente Dilma Rousseff decidiu aumentar gradativamente, por quatro anos, o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos cigarros. Pela nova tabela, as alíquotas terão aumento no início de cada ano, a partir de maio de 2012.

A carga tributária começa em 40% em maio; 47% em 2013; 54% em 2014; e 60% a partir de 2015. Caberá a cada empresa decidir se o aumento será repassado aos consumidores. O governo anunciou também que haverá um preço mínimo para o maço de cigarros - R$3 em 2012, chegando a R$4,50 em 2015.

Veículos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) também criou uma resolução que torna obrigatório o uso de placas refletivas nos emplacamentos feitos a partir do dia 1º de janeiro de 2012. As regras valem para os veículos de quatro rodas ou mais, motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que o objetivo é aumentar a segurança no trânsito, já que em situações de chuva, neblina ou mesmo à noite, elas possibilitam melhor visualização da distância entre dois veículos. Para o analista de trânsito Luis Miura, a medida é burocrática e os resultados não compensam o gasto, pois os maiores beneficiários, segundo ele, são os fabricantes de placas.

Novo controle de poluição do a para veículos automotores pesados também entra em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2012. Caminhões e ônibus deverão utilizar o Agente Redutor Líquido de Automóvel (ARLA) para reduzir a química dos óxidos de nitrogênio formados na combustão do motor. Com as medidas, o Ministério do Meio Ambiente prevê redução no teor de enxofre de 500 a 2000 partes por milhão (ppm) para 10 ppm.

Compras no exterior
A partir de 1º de janeiro, os turistas em viagens internacionais que retornarem ao Brasil estarão liberados da entrega de Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), caso as compras não ultrapassem a cota de isenção. A cota de isenção de Imposto de Importação é de US$ 500 para a chegada ao país por via aérea ou marítima e de US$ 300 por via terrestre.

Conforme a Receita Federal, a medida vai facilitar o fluxo de turistas na retirada das bagagens nos aeroportos. O turista terá que pagar 50% de imposto de importação sobre o valor do produto que exceder a cota . Assim, na compra de um computador de US$ 1000, por exemplo, o turista terá que pagar US$ 250 dólares de imposto.

Fonte: www.g1.com.br

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Prostituta é presa por morder pênis de cliente que não pagou programa

O zimbabuano Brain Shumba, de 32 anos, que mora na cidade de Gweru, foi hospitalizado depois que uma prostituta mordeu seu pênis depois que os dois discutiram sobre o pagamento de um programa, segundo o site de notícias "Bulawayo 24 News"
De acordo com a polícia, o incidente ocorreu na segunda-feira à noite.
O investigador Emmanuel Mahoko não forneceu maiores detalhes sobre o caso, mas confirmou que Wadzanai Marimo, de 34, foi detida.
A mulher teria mordido o órgão sexual do cliente porque ele disse que pagaria pelo programa outro dia.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Três padres são condenados a prisão por pedofilia

Três padres da cidade de Arapiraca, em Alagoas, foram condenados pela Justiça alagoana nesta segunda-feira (19), pelo crime de pedofilia praticado contra três coroinhas. De acordo com as investigações do Ministério Público e da Polícia Civil, o monsenhor Luiz Marques e os párocos Raimundo Gomes e Edílson Duarte prometiam vantagens econômicas às vítimas em troca de sexo.

O monsenhor Luiz Marques foi condenado a 21 anos de prisão e os párocos Raimundo e Edílson cumprirão pena de 16 anos e 4 meses, mas os advogados dos religiosos têm cinco dias para recorrer da decisão contados a partir de hoje, de acordo com o jornal Tudo na Hora. Os três respondiam ao processo em liberdade e ainda não foram presos.

O juiz João Luiz de Azevedo Lessa, da Vara da Infância e da Juventude de Arapiraca, que julgou a denúncia apresentada em março de 2010, determinou ainda que o monsenhor Luiz Marques, que tem 83 anos, deverá pagar uma multa de 30 salários mínimos para as vítimas, os coroinhas Fabiano Silva Ferreira, Cícero Flávio Vieira Barbosa e Anderson Farias Silva.

Repercussão internacional
O caso ganhou repercussão nacional e internacional depois que uma emissora de TV veiculou um vídeo mostrando o monsenhor Luiz Marques Barbosa, que tinha 82 anos na época, mantendo relações sexuais com um jovem de 19 anos. A gravação foi realizada em janeiro de 2009 por outro jovem que também teria sofrido abusos, segundo as denúncias apresentadas pelo programa.

Ainda segundo o jornal Tudo na Hora, o jovem que filmou a relação entre o padre o jovem, contou que desde os 12 anos, quando entrou para a Igreja Católica, era alvo do assédio sexual do monsenhor. À época, as denúncias ganharam repercussão internacional e a rádio Vaticano destacou, em seu site, o escândalo de Arapiraca. A emissora assegurou que “nenhum bispo brasileiro está envolvido no episódio de abusos contra menores, emergido dias atrás no Brasil”.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Projeto de Laércio para acabar com os 10% sobre o FGTS é aprovado

O Projeto de Lei Complementar 46/2011 de autoria do deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE) para acabar com o adicional de 10% sobre o montante de todos os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira, 13, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania. A contribuição social visava apenas recompor os expurgos inflacionários relativos aos planos econômicos Verão e Collor I.

“Esse pesado encargo foi criado pela Lei Complementar 110/2001 e deveria ter sido extinto há 5 anos. É uma ótima notícia para os empresários, já que se corrige uma grande injustiça que prejudicou demais o setor produtivo do país. A multa sobre o total dos depósitos do FGTS passou, à época, de 40% para 50%”, disse o parlamentar, acrescentando que esses 10% não tem ido para o bolso dos trabalhadores. Tem servido apenas para engordar ainda mais o caixa do Governo.

O projeto tramita em conjunto com o PL 378/2006 e será apreciado pelo Plenário da Câmara.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Presidente do STF defende fim da prisão para quem não pagar pensão alimentícia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu ontem, 12 o fim da prisão para quem deixar de pagar pensão alimentícia. Peluso argumentou, em audiência com o relator do novo Código de Processo Civil (CPC) na Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que a prisão do provedor da pensão é ineficaz. Em março, o relator deve apresentar seu parecer à Comissão Especial. E sinalizou que caminhará nessa direção.

Peluso defendeu o fim da prisão depois que o relator apresentou sugestões para criar alternativas à prisão imediata do responsável que deixa de pagar a pensão alimentícia, hoje punida com o regime fechado, o que, de acordo com o parlamentar, dificulta que o infrator tenha condições para até mesmo providenciar o pagamento. A proposta do relator, que deve ser submetida ao Congresso e a um corpo de juristas, prevê que, antes da prisão, o responsável tenha restrições de crédito e seja penalizado com uma noite na cadeia, caso "deboche" da Justiça.

Leia mais em O Globo

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Garoto de 12 anos atira na cabeça de menina de 4 anos

Uma menina de quatro foi atingida na cabeça por um tiro de espingarda, que estava nas mãos de um garoto de 12 anos, no Jardim das Aroeiras, em Goiânia, na noite de sábado (10). O estado de saúde da criança é gravíssimo.

Num primeiro momento, a menina foi levada ao Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) e depois transferida para o Hospital de Urgências de Anápolis (Huana), a 55 km da capital, para que pudesse ser atendida por um neurocirurgião. Segundo informações, desse hospital, a criança foi levada ao Hospital Evangélico de Anápolis, onde passou por um procedimento.

De acordo com o posto policial do Hugo, o garoto de 12 anos e uma menina de 11 anos estavam na sacada de um apartamento. Junto com eles, estava a criança de quatro anos. O garoto teria saído por alguns minutos e retornado com uma espingarda de chumbo nas mãos. Ele teria dito que iria atirar na amiga. No entanto, o disparo acertou a criança de quatro anos.

O caso foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). As informações são do G1.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Acidente de carro envolvendo Pablo do Arrocha deixa um morto

O cantor Pablo do Arrocha se envolveu em um acidente de carro que deixou uma pessoa morta na noite de ontem (7), na BR-110, próximo à cidade de Olindina, a 202 km de Salvador.

De acordo com informações do empresário do cantor, Josué Assis, Pablo seguia para um show na cidade de Nova Soure com seu motorista, Fernando Carvalho da Silva, em uma Hilux, quando colidiu com um carro sem sinalização que estava na sua frente.

O carro de Pablo bateu em um veículo modelo Verona que levava um reboque. Ainda segundo o empresário, seis pessoas estavam no veículo. Génison Góes da Silva, de 19 anos, que estava no reboque, ficou gravemente ferido, chegou a ser socorrido para um hospital de Olindina, mas não resitiu aos ferimentos e morreu.

"O motorista [ de Pablo] não teve como desviar pois na outra pista vinha um carro no sentindo contrário. Pablo ficou no local até que ele fosse socorrido pela ambulância", disse o empresário. Em entrevista ao Bahia Meio Dia, Pablo disse que está bem e deve retomar sua turnê pelo interior do estado normalmente.

Leia mais no Correio da Bahia

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Pesquisa: João Alves mantém liderança em Aracaju

Nos dias 02 e 03 deste mês, o Instituto Opinião Pesquisa e Marketing ouviu 851 eleitores em Aracaju sobre as eleições de 2012 para prefeito no município.

Eis o resultado da pesquisa (estimulada):


João Alves
39.8%
Adelson Barreto
14.7%
Valadares Filho
10.3%
Rogério Carvalho
8.9%
Almeida Lima
7.5%
Ana Lúcia
5.0%
Laércio Oliveira
2.4%
Vera Lúcia
2.0%
João Fontes
0.6%
Valmor Barbosa
0.2%
Professora Avilete
0.1%
Nenhum deles
5.7%
Não sabe / não opinou
4.3%

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

TCE MANIFSTA FAVORÁVEL AO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO A PREFEITOS, VICE E VEREADORES

É legal o pagamento da décima terceira parcela dos subsídios aos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, desde que a Lei Orgânica do município permita e que sejam cumpridos os devidos limites constitucionais. Assim decidiu, por maioria, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), ao julgar nesta quinta, dia 1º, o processo alusivo à respectiva consulta encaminhada pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Por se tratar de consulta, o relator foi o conselheiro-corregedor, Reinaldo Moura Ferreira.

É uma decisão que não acarretará numa despesa a mais para o erário público no repasse da Câmara. Se o repasse para a Câmara é de, por exemplo, R$100mil, e ela tem R$60mil para folha de pagamento, vai tirar o décimo terceiro desse mesmo bloco dos R$60mil, explica o conselheiro Reinaldo Moura. Segundo ele, a decisão da Corte de Contas deverá ser invalidada caso o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a se manifestar de forma divergente ao tratar de matérias similares.

O processo foi relatado inicialmente no Pleno do dia 06 de outubro, quando o conselheiro Reinaldo Moura votou pela legalidade do pagamento, desde que atendidos os princípios, requisitos e limites constitucionais pertinentes. Na oportunidade, o conselheiro Clóvis Barbosa pediu vistas, vindo a colocá-lo de volta em discussão na sessão do dia 27 do mesmo mês, quando votou pela ilegalidade, alegando que a matéria ainda estava sendo apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na mesma sessão o conselheiro Carlos Pinna pediu vistas do processo, trazendo-o de volta ao Pleno nesta quinta e manifestando seu voto conforme o relator, pela legalidade da instituição do subsídio, desde que atendidos os valores limites estabelecidos pelos incisos 6º e 7º do Artigo 39 da Constituição da República Federativa do Brasil, disse o conselheiro.

Também acompanharam o voto do conselheiro-relator os conselheiros Ulices Andrade e Luiz Augusto Ribeiro. Autor do voto divergente, o conselheiro Clóvis Barbosa manteve sua posição, sendo seguido pelo conselheiro-substituto Francisco Evanildo de Carvalho, que havia participado da sessão que tratou do tema inicialmente.

De acordo com o conselheiro Reinaldo Moura, para que a medida seja aplicada pelas prefeituras ou câmaras já no próximo ano, a proposta da Lei Orgânica com a permissão do pagamento deverá ser votada ainda este ano.

Ascom TCE