PRIMEIRA MÃO: Diário Oficial acaba de publicar nomeação de Susana

por NE NOTÍCIAS, da redação

O Diário Oficial do Estado acaba de publicar a nomeação da deputada estadual Susana Azevedo para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas. do Estado. Susana foi nomeada pelo governador Jackson Barreto (PMDB) na última sexta-feira. A posse de Susana no TCE ocorrerá nesta terça-feira, às 10h30.

Opinião jornalística é protegida por lei, decide STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a publicação de "opinião jornalística extremamente dura e contundente" é protegida pela Constituição e não gera direito de indenização aos criticados, principalmente se eles forem "figuras públicas ou notórias". A decisão é do dia 19 de fevereiro e deu vitória à Editora Abril em um recurso contra o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz.

Homem mata irmão com facada

Uma briga entre dois irmãos, sendo um de 19 anos e o mais velho de 21 anos [Os nomes não foram passados pela polícia] acabou em uma morte no povoado Tapado, município de Pedra Mole. Segundo informações passada pelo sargento Pires da Delegacia do município, o crime aconteceu na manhã deste sábado, 22, quando o irmão mais novo havia retornado de uma festa e após uma discussão, acabou desferindo golpes de faca no irmão mais velho. “O mais novo estava em uma festa em Ribeirópolis, quando retornou para casa hoje de manhã. Às 5h da manhã ele discutiu com o irmão mais velho. Ele se armou com a faca e furou o irmão no umbigo que morreu dentro de casa”, conta. Ainda segundo o sargento, no momento do crime, a mãe dos adolescentes estava na residência. Com a chegada da polícia, a mulher [que não teve o nome revelado], disse que não queria falar sobre o assunto.

Jornalista diz que 'Valadares conversa com Amorim'

por NE NOTÍCIAS, da redação

Acompanhando os bastidores da sucessão estadual, o jornalista Diógenes Brayner publica hoje (19) em sua coluna no Correio de Sergipe a informação sobre um encontro demorado entre os Valadares e os Amorim: Ontem em Brasília, uma surpresa: o senador Valadares e o deputado federal Valadares Filho (ambos do PSB) tiveram um encontro no Senado com o senador Eduardo Amorim (PSC) e Edvan Amorim. Não foi uma conversa rápida e nem definiu nada, mas foi o início de um diálogo que há três meses parecia impossível. A política tem esse dom de unir soluções heterogêneas e, mais que de repente, diluir posições anteriormente fixas. No encontro de ontem, os quatro discutiram a situação política de Sergipe, as eleições estaduais e, principalmente, o pleito ao Governo do Estado. Aparentemente, o senador Valadares demonstra que o seu partido, o PSB, está se desligando da aliança que apóia o governador Jackson Barreto à reeleição. Antes não era essa a vontade da legenda, mais hoje é unanimidade.

Nomeação de parentes para cargo em comissão é nepotismo

por CNJ, ascom

Configura nepotismo a nomeação de parentes para cargos em comissão, ainda que nenhum deles possua vínculo efetivo com a administração pública nem as funções apresentem similaridade ou impliquem subordinação hierárquica entre eles. Foi como respondeu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a uma consulta, na 182ª sessão ordinária, realizada na última terça-feira (11/2), em Brasília/DF. A decisão foi proferida pelo presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, durante a divulgação da pauta rápida. Prevaleceu, por maioria, o voto da relatora do caso, conselheira Gisela Gondin. A consulta 0007482-72.2013.2.00.0000 foi movida por um cidadão que queria saber sobre a possibilidade da manutenção da nomeação dele e de mais um parente, em cargos comissionados, nas circunstâncias descritas. Ele argumentou que a Resolução CNJ n. 7, que veda o nepotismo, trouxe muitos avanços no combate a essa prática. No entanto, entende que esse tipo de favorecimento só estaria configurado nos casos em que se verifica a influência de um servidor na nomeação do parente. O autor alegou que, no caso dele, não há nenhuma relação entre as nomeações. Por isso, requereu do CNJ um pronunciamento sobre a possibilidade de ambos permanecerem no cargo. Ao apreciar a questão, Gisela afirmou que a situação está sim prevista na Resolução CNJ n. 7, mais precisamente no inciso 3º do artigo 2º do ato normativo. O dispositivo regula os casos em que o agente gerador da incompatibilidade é servidor do órgão judicial, ocupante de cargo de direção e assessoramento. “A regra não suscita dúvidas quanto ao seu âmbito de aplicação e incide sobre a situação descrita pelo consulente, isto é, veda-se, justamente, a nomeação de determinada pessoa para cargo em comissão ou função comissionada a qual tenha relação de parentesco com outra já ocupante de cargos de provimento em comissão”, afirmou. A conselheira lembrou que entendimento nesse mesmo sentido foi adotado pelo Plenário do CNJ recentemente no julgamento da Consulta 0001933-18.2012.2.00.0000 e do Procedimento de Controle Administrativo 0003102-40.2012.2.00.0000. “Na esteira dos citados precedentes, quando somente um servidor possui vínculo efetivo com a administração judiciária, há nepotismo, e com muito mais razão, quando ambos não são ocupantes de cargos efetivos, está configurada a situação proscrita pelo CNJ. Ante o exposto, conheço da presente consulta, respondendo-a negativamente de modo a estabelecer que a nomeação de pessoa para cargo de provimento em comissão a qual tenha vínculo de parentesco com outro ocupante de cargo comissionado, sem que haja, por parte de qualquer deles, vínculo efetivo com o Tribunal de Justiça, configura nepotismo, independentemente da identidade dos cargos ou de subordinação hierárquica entre eles”, determinou a conselheira.

EXCLUSIVO: Coordenador de Eduardo Campos diz que, 'em hipótese alguma, o PSB estará com Jackson'

por NE NOTÍCIAS, da redação

Na manhã desta sexta-feira, 14, o líder do PSB na Câmara Federal e vice-presidente nacional do partido, Beto Albuquerque, concedeu entrevista exclusiva a Gilmar Carvalho, no Jornal da Ilha FM. O deputado procurou esclarecer porque o PSB, que participou das campanhas de Lula (PT) a presidente da República e de seu governo, decidiu lançar a candidatura de Eduardo Campos. Sergipe Sobre a eleição para o governo de Sergipe, o deputado confirmou que, no momento, está definido que o partido terá candidatura própria, "e outra decisão já está tomada: em hipótese algum, o PSB estará com o PT e o PMDB". Sobre o governador Jackson Barreto (PMDB), o deputado esclareceu que "não é nada contra ele", mas é contra o projeto de Dilma Rousseff, que não é melhor para o Brasil".

Eduardo Campos convence Valadares a ser candidato

por POLÍTICA REAL, da redação

O senador Antonio Carlos Valadares(PSB-SE) aceitou o desafio de ser candidato ao Governo do Sergipe para dar palanque para a candidatura presidencial do governador Eduardo Campos, de Pernambuco, presidente nacional do PSB, no entanto o pré-lançamento só ocorrerá após a formação de um arco de alianças. A data escolhida foi o mês de abril. “ O senador Valadares aceitou uma candidatura própria(ao Governo do Estado)e agora vamos em busca das alianças”, disse o deputado Valadares Filho(PSB-SE), agora a pouco, para a Política Real Valadares Filho informou que depois de formatada a aliança de partidos, que se mira até abril, haverá um pré-lançamento da candidatura. Questionamos, então, quais seriam os partidos que poderiam participar deste arco de aliança em torno do PSB. “Vamos procurar o PPS, PC do B, DEM, PSDB, PDT e o PV”, disse o deputado federal do PSB. Esses partidos hoje, à exceção do PPS, ou apoiam o projeto do senador Aécio Neves(PSDB) ou a Presidenta Dilma Rousseff(PT). Só PPS anunciou um acordo nacional com o PSB, de Campos. A reunião que sacramentou o acordo foi num café da manhã no hotel Meliá, aqui na Capital Federal, nessa terça-feira, em que participaram o presidente do partido, Eduardo Campos, o senador Antônio Carlos Valadares, o deputado Valadares Filho, o líder do PSB, na Câmara, Beto Albuquerque(RS) e o ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira(PC do B).