Chegou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na semana passada uma proposta de emenda à Constituição que promete fazer barulho.
Apresentada por Cyro Miranda, a PEC pretende acabar com o salário dos vereadores em municípios de até 50 000 habitantes.
O texto ainda estipula tetos salariais para municípios na faixa dos 100 000, dos 300 000 e dos 500 000 habitantes, que não poderão passar de 50%, de 60% e de 70% do salário de um deputado estadual, respectivamente.
Se virar lei, a proposta de Cyro vai acabar com o salário de vereadores de cerca de 4 900 municípios país afora. Já imaginou?
Ao que tudo indica, o cargo de vereador caberá mesmo aos altruístas apenas. Aquela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da remuneração a legisladores de municípios com até 50 000 habitantes já tem relator e parecer quase pronto.
Cyro Miranda, autor da PEC, está vendendo otimismo. Diz que o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Aloysio Nunes Ferreira, deve entregar seu parecer até o fim do mês, e com poucas alterações no texto original.
Segundo Cyro, Aloysio planeja incluir somente a previsão de uma ajuda de custo de um ou dois salários mínimos para cobrir custos, como transporte e alimentação. E Eunício de Oliveira já avisou: assim que receber o relatório, põe o projeto em votação na CCJ, o que pretende fazer antes do recesso.
Os vereadores que passem a economizar desde já.
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