PEC dos Municípios é aprovada na CCJ

por NE NOTÍCIAS, da redação

Foi aprovada na tarde de ontem, 22, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), a PEC 261/13, que altera o inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios e ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, de autoria do deputado Júlio Cesar (PSD/PI) A propositura foi incluída na pauta de discussão e votação da CCJC, após uma inversão de pauta solicitada pelo líder do PSC, deputado federal André Moura ao presidente da Comissão, Vicente Cândido (PT/BA) ainda no dia 09 de abril e o compromisso assumido foi cumprido. Com a ausência do relator da PEC, deputado Luiz Couto (PT/PB), o líder do PSC foi designado pelo presidente, relator ADOC e fez a defesa do parecer favorável ao proposto que já estava pronto, sendo totalmente aprovado pelos seus pares. A aprovação da PEC faz parte de um uma lista de reivindicações entregue ao parlamentar pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Antônio Rodrigues (Monte Alegre), e pelo vice, Fábio Henrique (N. Sra. Socorro), em uma reunião com prefeitos sergipanos. "Sou municipalista, nasci na vida pública como prefeito em Pirambu. sei que nos municípios é que nascem os problemas e é neles que temos de buscar soluções", explicou. Após a aprovação a Associação Brasileira de Municípios (ABM) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) cumprimentaram o parlamentar e disseram que irão reunir os prefeitos para comunicar sobre essa importante conquista que representará um aumento substancial na receita municipal. Agradecendo os cumprimentos, André Moura salientou que a arrecadação do FPM é de 1% do PIB e, com a aprovação da Proposta, esse percentual dobrará. "Vai permitir que os municípios tenham mais independência, honrem seus compromissos, pois com o aumento da arrecadação, o limite da lei de responsabilidade fiscal também será aumentado e atenderão melhor à população com os serviços oferecidos aos munícipes", frisou.

PSDB fará aliança com Amorim

por NE NOTÍCIAS, da redação

O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), será candidato, a deputado estadual ou federal, no grupo liderado pelos irmãos Amorim. Para ser candidato, Machado não precisou renunciar ao mandato, mas sabe que não poderá assumir a prefeitura um segundo sequer.

Corpos de jovens são trocados no IML e familiares entram em desespero

Por Marcio Rocha

Dois jovens que morreram alvejados por disparos de arma de fogo após uma tentativa de assalto realizada na cidade de Laranjeiras foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML). Fabrício Reis e Igor Santana foram mortos em uma troca de tiros com a polícia e encaminhados para exames de necropsia. O procedimento foi realizado, os corpos examinados e liberados para sepultamento pela equipe médica do instituto. Familiares de Igor estiveram no local, mas não haviam conseguido liberar o corpo por ausência de documentação. Os parentes de Fabrício também foram retirar o corpo do jovem morto. A família de Fabrício conseguiu levar um dos corpos, que acreditavam ser de Fabrício, para ser enterrado na cidade de Itabaianinha. Os familiares de Igor voltaram para o IML para retirar o corpo do parente, mas lá chegando os funcionários do IML constataram o erro. O pai de Fabrício fez o reconhecimento do corpo de seu filho, mas o corpo entregue ao pai foi o corpo de Igor. Mesmo com as diferenças físicas e a confirmação do pai, mandaram o corpo trocado. Em desespero, os parentes de Igor tentaram saber o que estava acontecendo, e segundo, o tio do menor, Janisson Teles, os funcionários do IML não reconheceram a troca dos corpos dos jovens como sendo culpa deles. Justificaram que o pai de Fabrício é quem levou o corpo trocado por reconhecer o corpo errado. “Como é que pode uma coisa dessas? Nos trataram mal e não queriam explicar o que aconteceu. Quando fui vestir o corpo para levarmos para enterrar meu sobrinho, percebi que não era o Igor”, disse Janisson. Acompanhados do advogado Vagnerrogeris Lima, os parentes de Igor pediram providências e a solução do problema provocado com a troca dos corpos. De acordo com o advogado, os familiares de Igor Santana foram destratados por diretores do IML e eles irão acionar a justiça para pedir reparação pelo transtorno provocado. Depois da confusão, os corpos estavam em vias de serem trocados para serem devolvidos às suas respectivas famílias, para serem enterrados. Fabrício em Itabaianinha e Igor em Nossa Senhora do Socorro. Um inquérito administrativo será instalado para poder apurar quem foi o responsável pela troca dos corpos dos jovens no IML. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) fará a apuração do caso.

Prefeitura de Itapicuru - BA abre concurso com 175 vagas de todos os níveis

A Prefeitura de Itapicuru, no Estado da Bahia, realizará o concurso público nº. 01/2014 com a finalidade de preencher 175 vagas, sete delas por pessoas com necessidades especiais (PNE). Os salários variam de R$ 724,00 a R$ 10.000,00, em jornadas de 20 e 40 horas por semana. Os cargos disponíveis seguem na lista abaixo: Nível Fundamental Incompleto: Auxiliar de Serviços Gerais (17 + 1 PNE), Cozinheiro (4), Motorista Categoria B (3) e Motorista Categoria D(7); Nível Médio/Técnico: Agente Administrativo (30 + 2 PNE), Auxiliar de Consultório Dentário (10 + 1 PNE), Técnico em Enfermagem (18 + 1 PNE) e Técnico em Radiologia (2); Nível Superior: Coordenador Pedagógico (6), Pedagogo (1), Professor de Educação Física (8), Professor de Inglês (7), Professor de Matemática (5), Assistente Social (4), Enfermeiro (5), Farmacêutico (1), Fisioterapeuta (2), Médico PSF (10 + 1 PNE), Médico (7), Pediatra (1), Neurologista (1), Urologista (1), Cardiologista (1), Ginecologista (1), Nutricionista (2), Odontólogo PSF (10 + 1 PNE), Psicólogo (3) e Terapeuta Ocupacional (1). Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para 18 de maio de 2014. Também haverá prova de títulos para as funções de nível superior. Os conteúdos programáticos constam no edital. Para participar, os interessados podem efetuar a inscrição pelo site da organizadora, que é www.seprod.com.br, ou na Universidade aberta da Bahia, situada na Praça da Bandeira, nº. 58, Centro, Itapicuru - BA, das 8h às 14h, entre os dias 31 de março de 2014 e 11 de abril de 2014. Há uma taxa de R$ 35,00 para nível fundamental, R$ 45,00 para médio e R$ 80,00 para superior. Esse certame valerá por dois anos, a contar de sua homologação, com possibilidade de ser prorrogado pelo mesmo período. Leia o edital disponível em nosso site, logo abaixo, onde há informações complementares. Jornalista: Mariana Bandoni