Irmão de Mução confessa que usou dados do radialista na internet; humorista é solto

O irmão do radialista Rodrigo Vieira Emereciano, 35 anos, o Mução, confessou em depoimento que usou a senha e o email do humorista para acessar sites de pornografia infantil, segundo o "Diário de Pernambuco". O irmão de Mução, que não teve o nome divulgado, é diretor da empresa do radialista no Ceará. O depoimento do irmão de Mução foi dado em Fortaleza. Ele confessou ter usado os dados do irmão para acessar sites e fóruns. Na noite desta sexta-feira (29), a Justiça concedeu habeas corpus e revogou a prisão do radialista, que deixou a sede da PF em Recife, onde estava detido, sem falar com a imprensa. "Durante seu interrogatório, além das senhas pessoais, o irmão do investigado admitiu que criou e-mails e perfis de usuários em nome daquele [Mução], através dos quais acessou, por diversas vezes e em diferentes ocasiões e localidades, programas de compartilhamento de dados usados para divulgação e troca de imagens contendo cenas de sexo explícito e pornográficas, como se o investigado fosse", diz nota enviada pela PF à imprensa. "Após a prisão, durante as buscas e interrogatórios, foi levantada - pelo próprio investigado - a possibilidade de os acessos terem sido feitos por uma terceira pessoa, com acesso amplo e irrestrito ao suspeito, aos seus locais de residência e trabalho, bem como aos seus dados pessoais. Assim, a partir dos dados fornecidos no interrogatório, novas diligências foram feitas, culminando com a identificação, intimação e a consequente confissão do irmão do investigado", continua a PF. Segundo o site, Mução vai conceder uma entrevista coletiva no sábado (1º) para falar sobre o caso. Ele foi preso na quinta-feira em sua casa em Fortaleza. Pornografia infantil A operação, denominada DirtyNet (Rede Suja), teve apoio do Ministério Público Federal e da Interpol e prendeu 32 suspeitos em nove Estados brasileiros. As prisões foram realizadas no Rio Grande do Sul (5), Paraná (3), São Paulo (9), Rio de Janeiro (5), Espírito Santo (1), Ceará (1), Minas Gerais (5), Bahia (1) e Maranhão (2). A operação DirtyNet foi desencadeada na manhã da quinta (28) com o objetivo de desarticular a quadrilha. A PF estava monitorando redes privadas de compartilhamento de arquivos na internet há seis meses e detectou trocas de material de cunho sexual envolvendo crianças e adolescentes. Integrantes de um mesmo grupo e valendo-se da suposta condição de anonimato na rede, os suspeitos trocavam arquivos contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual. Além da troca de arquivos foram identificados ainda relatos de outros crimes praticados pelos envolvidos contra crianças, inclusive com menção a estupro cometido contra os próprios filhos, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo.

TSE: Rejeição de contas de campanha não impede candidatura

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura nas Eleições 2012. Ao apresentar seu voto-vista na sessão administrativa de ontem (28), o ministro Dias Toffoli desempatou o julgamento em favor do pedido de reconsideração apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicitava que o TSE voltasse atrás em sua decisão, tomada no dia 1º de março, que passou a exigir dos candidatos a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro. Toffoli solicitou vista do pedido na sessão do dia 26 de junho, quando o julgamento estava empatado em três votos a três. Após mencionar a evolução do tema no TSE, o ministro Dias Toffoli votou com os ministros que acolheram o pedido do PT, que foi apoiado por outros 13 partidos. Segundo Toffoli, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais para que os candidatos às eleições municipais deste ano obtenham o registro de candidatura. “A jurisprudência é no sentido de que a apresentação das contas de forma regular não constitui óbice à obtenção da certidão de quitação eleitoral, conforme o disposto no parágrafo 7º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), inserido pela Lei 12.034”, disse o ministro. De acordo com ele, a legislação eleitoral estabelece que a certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a apresentação de contas de campanha. “O legislador pretendeu disciplinar a matéria de forma clara, estabelecendo um critério legal que até então era disciplinado apenas por meio de instruções desta Corte. Não vejo como suplantar o texto da lei, para estabelecer requisito não inserido no dispositivo legal”, afirmou. O ministro disse que as irregularidades na prestação de contas de candidatos, que acarretarem sua desaprovação, poderão fundamentar a representação prevista no artigo 30-A, que trata de arrecadação e gastos ilícitos de campanha, da Lei das Eleições, o que pode causar a perda do diploma do candidato eleito e a sua inelegibilidade. “Aí sim há inelegibilidade decorrente das contas, mas após a ação”, destacou Toffoli. “Creio, portanto, que o requisito para a obtenção da certidão eleitoral no que se refere à prestação de contas de campanha deve ser o da apresentação das contas”, disse o ministro. No entanto, o ministro Dias Toffoli ressalvou que as contas apresentadas desacompanhadas de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados, ou seja, “aquelas que forem apresentadas de maneira fajuta”, devem ser consideradas não prestadas, originando, assim, a falta de quitação eleitoral. Votaram a favor do pedido de reconsideração do PT os ministros Dias Toffoli, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves. E pela obrigatoriedade da aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Marco Aurélio e Nancy Andrighi. Na sessão administrativa desta quinta-feira, faltava apenas o voto do ministro Dias Toffoli para o término do julgamento do pedido. Reconsideração O pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e endossado por outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegam que o entendimento adotado para as eleições deste ano, conforme a Resolução 23.376 do TSE, afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal. As legendas afirmaram que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado. Assim, no entendimento das agremiações, o TSE teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”, contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral. Fonte: TSE

Humorista Mução é preso acusado de divulgar pornografia infantil na web

O humorista e radialista Mução foi preso acusado de divulgação de pornografia infantil na internet na manhã desta quinta-feira (28), no bairro de Meireles, em Fortaleza, no Ceará, onde mora atualmente. A prisão foi desencadeada pela Operação Dirty-Net, da Polícia Federal, que é de caráter nacional. A Polícia Federal apreendeu tablets, HDs e notebooks para maiores investigações. Se o crime for comprovado nos materiais, o apresentador permanecerá preso em Fortaleza. Se não, será encaminhado ao Recife, onde começaram as investigações. A previsão da PF é que a conclusão seja divulgada ainda nesta quinta-feira. A prisão temporária de Mução, Rodrigo Vieira Emerenciano, é de cinco dias, podendo ser prorrogada. Segundo a PF, no entanto, devido às provas já obtidas em e-mails e no cruzamento de informações durante as investigações, iniciadas em dezembro, pode mudar para preventiva. A produção do programa "A Hora do Mução", apresentado pelo humorista, negou a informação nesta manhã, afirmando que o programa será transmitido normalmente de Fortaleza nesta quinta-feira, às 17h. A página de Mução no Twitter, @mucaoaovivo, chegou a ser atualizada na manhã desta quinta-feira (28), com as frases "Bom dia pra você que acordou com um gosto de maçaneta de banheiro químico na boca", "Bom dia pra você que está passando limão no sovaco de uma Miss" e "Bom dia pra você que está mais atrasado que morte do Niemeyer". Rodrigo Vieira Emerenciano é filho da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira, que ocupou o cargo por cerca de 11 meses, sendo demitida pelo desgaste da sua imagem na disputa do órgão com a Petrobras envolvendo o recolhimento de impostos na estatal. O número de presos na Operação Dirty-Net já chega a 10 em 11 estados e no Distrito Federal. As investigações começaram em 2011, pela Polícia Federal do Rio Grande do Sul. São cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão. Segundo a PF, integrantes do grupo trocavam arquivos contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual. Fonte: UOL Notícias

Homem é esquartejado e corpo é colocado em saco plástico

O corpo do usuário de drogas Jonas de Jesus Santos, 24 anos, foi encontrado esquartejado dentro de um saco com 9 kg de sal próximo ao açude da Marcela, em um povoado do município de Itabaiana. O acusado Cosme Ramos de Andrade, 31 anos, confessou o crime e levou a polícia até o local onde o corpo foi deixado desde o último sábado, 16. Na madrugada desta sexta-feira, 21, a polícia se deslocou até a residência do acusado para cumprir o mandado de prisão de Rosângela dos Santos, 35 anos, companheira de Cosme, por tráfico de drogas. Cosme também foi preso na residência em flagrante por porte ilegal de arma. “Já tínhamos conhecimento do desaparecimento de Jonas e da relação deles com o tráfico de drogas. Durante o interrogatório perguntamos pelo desaparecimento da vítima e o acusado confessou o crime contando friamente os detalhes da ação”, afirma. De acordo com o delegado André David, Cosme Ramos de Andrade e Jonas de Jesus Santos estavam sendo investigados pela relação com o tráfico de drogas. O acusado confessou que o crime foi praticado no último sábado, 16, na própria residência quando Jonas foi comprar drogas. “Houve uma discussão entre os dois e Cosme afirma que por legítima defesa acabou atirando na cabeça da vítima. No domingo, esquartejou o corpo colocou sal e embalou dentro de um saco. O acusado afirma que praticou o crime por legítima defesa, mas acreditamos que o crime esteja relacionado com o tráfico de drogas”, ressalta o delegado. O acusado Cosme Ramos de Andrade já tinha passagem pela polícia acusado de praticar dois homicídios, a pena já foi cumprida. Segundo o delegado André David, o acusado responderá por porte ilegal de arma e homicídio qualificado. A família de Jonas não prestou queixa a polícia quanto ao desaparecido do jovem desde o último sábado. Crime da caixa Moradores do município de Itabaiana estão chocados com o crime. Em maio do ano passado, também em Itabaiana Fernanda Andrade Santos, na época com 16 anos, foi encontrada dentro de uma caixa de papelão. A jovem foi assassinada com 26 facadas e estrangulada. O crime foi desvendado pela polícia que apreendeu uma jovem como autora do homicídio. Por Adriana Freitas e Kátia Susanna

Pai permite abuso das filhas em troca de pinga

Garotas de 10 e 11 anos confirmaram que eram violentadas, em Serranópolis. Agressor teria dado R$ 30 a uma delas para não ser dununciado. Um vaqueiro de 40 anos foi preso na quarta-feira (20), em Serranópolis (GO), após as professoras das duas filhas dele denunciarem que as meninas, de 10 e 11 anos de idade, sofriam abuso sexual. Segundo a denúncia, o pai permitia, há cerca de uma semana, que elas fossem violentadas em troca de cachaça. Uma das garotas contou como os abusos aconteciam: “Ele [o agressor] trazia pinga para o meu pai beber e ficar bêbado. Depois disso, ele começava agarrar a gente”. À Polícia Civil, elas confirmaram a versão das professoras e ainda afirmaram que o suspeito teria oferecido dinheiro para que elas não denunciassem o crime. “Nós encontramos R$ 30 com a mais velha. Ela afirmou que ele [o suspeito] tinha dado para que elas ficassem caladas”, relata a conselheira tutelar Irlene Lima Costa. De acordo com a polícia, o suspeito do crime chegou a morar na casa das vítimas, após ser convidado pelos pais delas. Ele ainda não foi localizado pelos policiais que investigam o caso na região. Publicada: 22/06/2012 00:48| Atualizada: 22/06/2012 00:29

Homem arrasta namorada por 15 metros

O casal estava conversando em frente a casa da vítima quando começou uma discussão. A mulher estava debruçada na porta aberta e com o pé dentro do veículo. O namorado deu partida no veículo e acelerou arrastando a mulher por 15 metros na avenida Adel Nunes. A mulher foi socorrida por pessoas que estavam dentro de uma padaria. O namorado da vítima não prestou socorro a namorada, que sofreu lesões nos dois pés.

CCJ aprova fim das coligações

Um dos itens mais polêmicos do debate em torno da reforma política está pronto para ir ao plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa manteve esta semana a proibição para coligações partidárias em eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador), prevista em Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que segue agora para o plenário. Segundo o texto da PEC, os partidos poderão se unir apenas nas disputas majoritárias, para os cargos de presidente da República, governador, senador e prefeito. Fonte: Correio Braziliense