Você já paga mais caro em conta de luz

por VEJA.COM, da redação

Os brasileiros já entraram em 2015 pagando mais pela energia que consomem. Desde quinta-feira, dia 1º, já está em vigor o novo sistema de bandeiras tarifárias e o ano começa com alta de 3 reais por 100/quilowatts/hora (kWh) nas contas de luz. Agora, as distribuidoras são obrigadas a colocar na conta de luz uma sinalização sobre a situação do sistema elétrico descrita por meio de uma cor. Se a bandeira estiver vermelha isso significa que a situação climática está ruim e as empresas estão arcando com custos elevados. Isso custará um adicional de 3 reais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) na conta do consumidor final. Se estiver amarela, é um nível intermediário, com alta dos custos, mas não incontroláveis como no cenário vermelho. Neste caso, o custo adicional será de 1,50 real a cada 100 kWh. Por fim, se verde, a bandeira indica que o sistema elétrico está sob controle e não há necessidade de cobrar a mais do consumidor. Na prática, as bandeiras refletirão os custos para se gerar, transmitir e distribuir energia. Fatores como a falta de chuvas, o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas e a necessidade de ligamento das térmicas acabam encarecendo - e muito - os gastos das empresas do setor e serão repassados para os consumidores.

Governo Dilma torna mais difícil o seguro-desemprego

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou ontem (29) a edição de medidas provisórias (MPs) que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego e pensão por morte. Seguro-desemprego Entre as mudanças definidas está a triplicação do período de trabalho exigido para que o trabalhador peça pela primeira vez o seguro-desemprego. Conforme Mercadante, será elevado de seis meses para 18 meses o período seguido de trabalho para que os recursos sejam liberados ao contribuinte que acaba de ficar desempregado. Pensão por morte Os critérios para obter pensão por morte também ficarão mais rigorosos e o valor por beneficiário será reduzido. As novas regras não se aplicam a quem já recebe a pensão. O governo vai instituir um prazo de “carência” de 24 meses de contribuição do segurado para que o dependente obtenha os recursos. Atualmente, não é exigido tempo mínimo de contribuição para que os dependentes tenham direito ao benefício, mas é necessário que, na data da morte, o segurado esteja contribuindo. Será estabelecido ainda um prazo mínimo de 2 anos de casamento ou união estável para que o cônjuge obtenha o benefício. “Esse prazo é necessário e serve até para evitar casamentos oportunistas”, disse Mercadante. A atual legislação não estabelece prazo mínimo para a união. O ministro anunciou também um novo cálculo que reduzirá o valor da pensão. “Teremos uma nova regra de cálculo do benefício, reduzindo do patamar de 100% do salário de benefício para 50% mais 10% por dependente até o limite de 100% e com o fim da reversão da cota individual de 10%”, disse Mercadante. Pelas medidas provisórias editadas pela presidente Dilma Rousseff, deixará de ter direito a pensão o dependente condenado pela prática de crime que tenha resultado na morte do segurado. Atualmente, o direito de herança já é vetado a quem mata o segurado, mas não havia regra com relação à pensão por morte. Outra mudança é a vitaliciedade do benefício. Cônjuges “jovens” não receberão mais pensão pelo resto da vida. Pelas novas regras, o valor será vitalício para pessoas com até 35 anos de expectativa de vida – atualmente quem tem 44 anos ou mais. A partir desse limite, a duração do benefício dependerá da expectativa de sobrevida. Desse modo, o beneficiário que tiver entre 39 e 43 anos receberá pensão por 15 anos. Quem tiver idade entre 33 e 38 anos obterá o valor por 12 anos. O cônjuge com 28 a 32 anos terá pensão por nove anos. Quem tiver entre 22 e 27 anos receberá por seis anos. E o cônjuge com 21 anos ou menos receberá pensão por apenas três anos.

PELO MENOS NOVE AMBULÂNCIAS DO SAMU ESTÃO PARADAS POR FALTA DE COMBUSTÍVEL

Exclusivo - Por falta de combustível, algumas ambulâncias do Samu estão paradas na capital e no interior do estado. As ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe) começaram a deixar de circular por falta de combustíveis. Pelo menos nove viaturas deixaram de rodar desde as primeiras horas desta quinta-feira (11), já que os condutores não podem abastecer as viaturas, uma vez que o Vale Card não foi recarregado. Em Aracaju, uma das ambulâncias já foi encostada por não ter como abastecer e segundo informações passadas por um funcionário do Samu, “o Vale Card que são os cartões para abastecer as viaturas estão sem créditos e por conta disso não tem como abastecer, com isso somos obrigados a parar até que o cartão seja recarregado para abastecer-mos as ambulâncias”, contou o condutor. Das nove ambulâncias que já estão estacionadas nos pátios das bases, oito estão paradas em municípios no interior do estado e uma em Aracaju. Não se sabe o que teria acontecido e nem quando o problema será solucionado e isso pode comprometer o atendimento à população, principalmente no interior do estado. Munir Darrage

MENDONÇA PRADO DESAFIA JOÃO ALVES PARA UM DEBATE E PRÉVIA PARA ELEIÇÕES DE 2016

Em tom de desabafo e demonstrando irritação com João Alves, Mendonça convida o prefeito para uma prévia dos democratas em 2016, deixando transparecer que poderá enfrentar o sogro nas urnas em 2016. Mendonça diz que Aracaju está abandonada e que o prefeito precisa cumprir o que prometeu em camapnha O deputado federal Mendonça Prado (DEM), fez nesta segunda-feira (03), duras críticas à direção estadual de seu partido e ao sogro, o prefeito de Aracaju João Alves Filho (DEM). Demonstrando irritação na sua fala, Mendonça disse que “doutor João o senhor deveria se lembrar que quem defendia seu filho quando estava preso naquela operação navalha. Eu não me lembro de ter vista essas pessoas que o senhor apoiou. Quem defendia o filho de João preso era Mendonça”, desabafou Mendonça em entrevista que concedeu ao radialista George Magalhães, no programa a Hora da Verdade na FM 103. O desabafo de Mendonça Prado foi feito de forma duro, afirmando que o Democratas o traiu durante as eleições de outubro. O deputado afirma que “João preferiu prejudicar Mendonça para beneficiar Edvan Amorim. Eu não tenho o que reclamar dos Amorim, porque esses eram meus adversários. O DEM foi traiçoeiro e covarde com Mendonça Prado”, disse Mendonça. O deputado afirmou ainda durante a entrevista que durante a campanha teria feito um telefonema para Carlos Batalha, solicitando que fosse veiculado a sua propaganda no rádio e TV e que teria recebido como resposta que sua propaganda não seria veiculada. “Batalha me confirmou de forma constrangida que não poderia fazer a pedido de João e Edvan”, contou o democrata. Por conta dessa situação, Mendonça foi direto nas criticas que fez a João Alves, líder maior dos democratas em Sergipe, porém não demonstrou interesse em deixar o partido, afirmando que foi traído em Sergipe mas que recebeu total apoio da direção nacional. Mendonça disse que João Alves lhe enganou por afirmar que nunca apoiaria os Amorim. “Eu nunca me voltei contra João Alves ou contra o democratas. Eu fui contra essa situação nefasta”, disse Mendonça afirmando ainda que “doutor João, o senhor deveria colocar a mão na consciência. Eu não aceitar discursos elogiosos porque não aceito hipocrisia. Não vou cuspir no prato que comeu. Mas vou continuar triste”. De forma muita dura, Mendonça Prado diz que João Alves gosta de ser bajulado e que escolheu os Amorim a ele (Mendonça). “Que o senhor então fique com os Amorim que foi quem o senhor escolheu. Sergipe não vai aceitar nunca a liderança dos Amorim”, explicou. O parlamentar contou ainda que durante a campanha eleitoral ele teria sido ameaçado de morte. Mendonça disse que “esse molenga, filhinho de papai fez a ameaça, mas eu não me importei. Não vou dizer o nome para não expor a família dele”, afirmou. Ao contrário do que sempre fez, que era defesa de João Alves, na manhã de hoje, Mendonça disse que “João deixa muito a desejar. Veja como está a saúde do município. Lembre que Aracaju está sujo. Tem muito que ser feito pela população”, criticou o democrata. Ao final o deputado federal Mendonça Prado mandou um recado para o prefeito de Aracaju, João Alves, avisando que em 2016 poderá enfrenta-lo nas urnas, caso o sogro dispute a reeleição. “Quem sabe doutor João o senhor não faça um debate, o senhor com toda sua experiência e eu um novato. Isso seria muito interessante. Vamos fazer uma previa dos democratas em 2016”, ironizou o parlamentar deixando transparecer que irá disputar a prefeitura de Aracaju e 2016. Ao final da entrevista, mais uma vez de forma bastante irônica, Mendonça disse que “espero que João Alves fique na lareira abraçadinho com Edvan Amorim aquecendo do frio”. Ao ser questionado sobre a senadora Maria do Carmo, que é sua sogra, o parlamentar disse que durante a campanha pediu votos e votou para a senadora, afirmando que não tem nada a dizer, porque envolve laços familiares. O desabafo e os recados foram mesmo direcionados para João Alves.

Molécula encontrada em carrapato pode ajudar combater câncer

Uma molécula produzida a partir da saliva do carrapato Amblyomma cajennense, conhecido como carrapato-estrela, pode ajudar no desenvolvimento de um medicamento contra o câncer. A descoberta foi feita por pesquisadores do Instituto Butantan, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Pesquisas identificaram que a proteína encontrada no parasita era capaz de destruir tumores cancerígenos sem causar danos a células saudáveis. O estudo obteve sucesso em camundongos e coelhos e aguarda autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testar a nova droga em humanos. Para coordenadora da pesquisa Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, responsável pelo Laboratório de Bioquímica e Biofísica do instituto, os resultados obtidos em dez anos de pesquisa indicam que há regressão significativa e até mesmo a cura de tumores no pâncreas, no rim e na pele. Ela lembra, no entanto, que os testes em animais são feitos em ambiente totalmente controlado. “[No laboratório] eu sei quanto injetei de célula tumoral no animal, quanto tempo depois eu comecei a tratar. Isso não é a realidade de um paciente. Você tem que fazer isso [testar em humanos] para provar que a molécula funciona”, disse. Os estudos mostraram que, em animais saudáveis, a molécula foi rapidamente eliminada pelo organismo. No entano, quando injetada em animais com câncer, se ligou diretamente ao tumor e demorou a ser excretada. “Ao analisar as proteínas que induzem à morte desse tumor, eu vejo que, sim, as células foram acionadas pela molécula. A gente está bastante animado com isso”, declarou Chudzinski-Tavassi. Ela explica que é preciso investigar se haverá necessidade de combinar o medicamento com outros tipos de tratamentos já estabelecidos, como a quimioterapia. “Ainda não é possível dizer se vamos conseguir ter um resultado melhor em humanos somente com a molécula”. A descoberta da célula foi uma surpresa, de acordo com a pesquisadora. Ela conta que, inicialmente, a intenção era buscar moléculas capazes de produzir novos anticoagulantes. “Queríamos saber o que tinha no sistema desse carrapato que mantinha o sangue incoagulável. Se ele é hematófago [parasita que se alimenta de sangue], ele necessariamente tem algo ou que impede a coagulação ou que destrói coágulos já formados”, explicou. Durante o processo, percebeu-se que a molécula poderia atuar na proliferação celular. “Aí foi a surpresa. Começamos a testar tipos de células tumorais e [a molécula] sempre matava células tumorais e não matava as normais”, relatou. Ao mudar o foco da pesquisa, o instituto solicitou a patente em território nacional e internacional, pois não havia registro dessa molécula. Nas etapas que se seguiram, os pesquisadores estabeleceram uma metodologia de produção escalonável. “Se vamos propor uma nova molécula, temos que ter um sistema de produção que dê conta, para virar de fato um medicamento”, explicou a coordenadora. Além disso, foi feita a formulação, que é a transformação da molécula em produto. “Foi analisada a estabilidade, para ter certeza de que é possível mantê-lo em um frasco por um tempo determinado para que possa viajar e chegar ao destino”, detalhou. Até o momento, todos os testes foram bem sucedidos

Filho maior recebe pensão se estiver inválido antes da morte do pai

por CONJUR, da redação

Para a caracterizar a dependência econômica de filho maior inválido em relação ao pai morto, é preciso comprovada a invalidez na época da morte do responsável. Seguindo esse entendimento, o desembargador federal Walter do Amaral, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social deve pagar o benefício de pensão por morte à filha inválida de um segurado. O laudo pericial comprovou que a filha é portadora de neurocisticercose, que a incapacita totalmente para o trabalho desde 1993. Além disso, os depoimentos das testemunhas confirmaram a invalidez da autora desde antes da morte de seu pai. O desembargador esclarece, em seu voto, que “por força do artigo 26, inciso I, da Lei 8.213/91, o benefício de pensão por morte independe de carência, bastando a comprovação de que o falecido era segurado da Previdência Social na data do óbito, bem como a dependência da parte autora em relação ao de cujus, para ensejar a concessão do benefício”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3. Processo 0034585-59.2005.4.03.9999/SP

Jackson diz que não há mais lugar no grupo para Valadares

Em entrevista na 103 FM, nesta terça-feira, o governador reeleito Jackson Barreto (PMDB) deixou bem claro que não há mais lugar no grupo para o senador Antônio Carlos Valadares: Jackson disse que o senador foi "oportunista" ao apoiar a candidatura de Aécio Neves (PSDB) a presidente da República porque pensava que Dilma Rousseff (PT) não conseguiria a reeleição. Na entrevista, Jackson fez uma acusação grave: "Teve deputado que recebeu um apartamento para votar na reeleição de Fernando Henrique Cardoso". O governador não deu o nome do parlamentar. Sobre o apoio de deputados na Assembleia Legislativa, Jackson foi taxativo ao dizer que conversa com todos, menos com o Capitão Samuel: "Usou de expediente baixo. Sentar com o capitão Samuel é dar um tapa na cara da população. Eu estou aberto ao diálogo, menos com Samuel”. Ainda durante a entrevista, Jackson aconselhou o ex-governador Albano Franco a não sair mais de casa para cuidar dos netos.

Eleitora descobre que outra pessoa votou em seu lugar

Uma eleitora ficou revoltada neste domingo, 26, quando foi exercer o seu direito ao voto. Isso porque ao chegar ao local de votação, na zona 27 da seção 245 na escola Municipal de Ensino Fundamental Juscelino Kubitschek, a técnica de enfermagem Maria José Santos descobriu que outra eleitora [com o nome idêntico] teria votado por ela. De acordo com Maria José Santos essa é a primeira vez que isso ocorre. “Cheguei umas 9h, me dirigi até a seção, dei os documento e o título e quando elas verificaram já tinha uma pessoa votado no meu lugar e eu disse que queria exercer o meu direito de votar. No primeiro turno eu votei normal, só que agora quando fui votar, outra pessoa já tinha votado inclusive na biometria”, diz. Indignada com a situação, a eleitora pede que o erro seja corrigido. “Peço que seja corrigido, eu não posso deixar de votar, eu quero exercer o meu direito de votar porque eu não votei. Minha foto está lá, meu número e não sei como uma pessoa já votou e nem assinou”, conta. Maria José vota na zona 27 e seção 245 Por conta do ocorrido, a eleitora foi orientada a dirigir-se até o cartório eleitoral situado na rua Itabaiana no bairro São José. De acordo com ela, ao chegar ao local, informaram não poder fazer nada e pediram que ela retornasse ao cartório na próxima quarta-feira, 29. O Portal Infonet já havia publicado uma matéria no dia 8 de outubro sobre a denúncia do profissional de marketing Vito Dragone, de 30 anos, que também tomou como surpresa o fato de outra pessoa ter votado em seu lugar. A equipe do Portal Infonet esteve no Juscelino Kubitschek e conversou com a presidente da sessão [preferiu não ter o nome divulgado] em que Maria José foi impedida de votar. Ela confirmou que outra pessoa votou no lugar de Maria José, sendo que a pessoa apresentou apenas o documento de identificação. “Alguém votou no lugar dela e a digital passou. Aí quando ela veio votar, eu digitei o título dela e disse que a pessoa já tinha votado, apareceu que pessoa já votou”, informa ao acrescentar que o fato já foi colocado no registro de ata para ser de conhecimento do TRE/SE. A reportagem conversou ainda com o coordenador do local de votação do colégio, identificado como Adriano Leão que informou ter ciência do ocorrido e que Maria José foi orientada a procurar um cartório para registrar a ocorrência. “Foge a qualquer lógica razoável. Ela vai registrar a ocorrência para não ser prejudicada no tocante a nenhuma restrição e multa e para que se investigue porque a gente trabalha com a margem de segurança de 100%”, informa. Por Aisla Vasconcelos

Servidor da FHS recebe R$ 46.497,25 por mês

Na sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira, 23, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu pela suspensão, por 90 dias, do concurso público promovido atualmente pela Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), para que seja avaliada a necessidade de provimento de novos cargos, já que a despesa total com pessoal na Fundação, no ano de 2013, consumiu 83,15% da receita que lhe foi repassada pelo Fundo Estadual de Saúde (FES). Resultado do relatório de inspeção referente ao ano de 2013 e ao período de janeiro a maio de 2014, o processo relatado pelo conselheiro Clóvis Barbosa de Melo culminou ainda na expedição de medida cautelar no sentido de que, também no prazo de 90 dias, a FHS adote as providências necessárias à correção de irregularidades encontradas no seu quadro de pessoal. Na sessão, o relator destacou que os dados apresentados são preliminares, ainda em sede de cognição sumária e sem o contraditório e a ampla defesa. "A pretensão é conferir a oportunidade da Fundação Hospitalar de Saúde demonstrar a lisura na contratação e no pagamento desses profissionais", observou. A primeira das possíveis irregularidades diz respeito à ocupação de cargos públicos sem a sua respectiva criação. Conforme apuração da equipe técnica, o concurso público realizado em 2008 pela FHS previa o preenchimento de 2.765 vagas, segundo deliberação do Conselho Curador da instituição. No entanto, sem que fosse apresentada nova deliberação do Conselho, foram preenchidas 4.275 vagas. “Antes da realização do concurso público, é necessário que a administração da FHS reavalie e otimize os recursos humanos disponíveis. Além disso, os técnicos não tiveram acesso a nenhuma deliberação do Conselho Curador embasando o preenchimento de 1510 vagas excedentes ao concurso de 2008”, disse o conselheiro-relator. Segundo Clóvis Barbosa, “Não há como, neste momento, dizer se a Fundação precisa, realmente, de novos servidores. Digo isso porque, segundo a equipe técnica, pode estar ocorrendo um desperdício da força de trabalho disponível”. Mais indícios Outro indício de irregularidade apontado pela Coordenadoria técnica, após cruzamento de dados constantes na folha de pagamento da FHS com o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e os dados do Sisap/Auditor/TCE, foi a identificação de 1.340 servidores em possível acumulação ilegal de cargos públicos. Dentre os exemplos citados pelo conselheiro em seu voto, há servidores com até 26 vínculos cadastrados no CNES, chegando a ter 5 relações de trabalho com a Fundação Hospitalar de Saúde. “Algo que a Fundação tem que verificar é se, por exemplo, os profissionais estão cumprindo efetivamente sua carga horária de trabalho e se estão prestando os serviços contratados. Não consigo imaginar alguém capaz de cumprir seus três vínculos com a Fundação e, ainda assim, conseguir cumprir integralmente outros 22 contratos com a iniciativa privada”, disse o relator. Em seu voto, Clóvis destacou, ainda, que há servidores da FHS que também são contratados pela Fundação por meio de empresa interposta, além do absoluto descontrole no pagamento de horas extraordinárias, a ponto de 31servidores com duplo vínculo na FHS receberem horas extraordinárias em ambos. “Pelos dados encontrados, existem profissionais que receberam, no período inspecionado, apenas da Fundação, uma remuneração média de até R$ 46.497,25/mês, em completa afronta ao que determina a Constituição da República”, disse o relator. Determinações A decisão do TCE estipula o prazo de 90 dias para que a FHS adote providências como a regularização formal dos quadros funcionais; coíba a acumulação ilegal de cargos ou empregos públicos; implante o registro biométrico para controle de frequência de trabalho; recuse a prestação de serviços de servidores próprios da FHS por meio de empresas contratadas; promova o adequado dimensionamento de pessoal para redução drástica no pagamento de horas extraordinárias; e efetue o pagamento global do servidor até o limite do subsídio do Governador do Estado. Para o regular cumprimento das determinações, será encaminhada pelo TCE uma equipe técnica, todo dia 05 de cada mês, a partir de novembro deste ano, com o intuito de monitorar as providências adotadas. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 500, até o limite de R$ 50mil.

Ultrapassagens perigosas terão multa de até R$ 1.915

As multas para os motoristas que provocam situações de risco no trânsito, principalmente nas estradas do país, pesarão muito mais no bolso a partir do próximo dia 1º de novembro. A ultrapassagem pelo acostamento, por exemplo, que atualmente rende multa de R$ 127,69, passará a ser penalizada em R$ 957,70 --um aumento de 650%. As multas por outras ultrapassagens perigosas, como em curvas, subidas e locais sem visibilidade, também serão reajustadas para esse valor. O maior aumento, de 900%, será nas multas para quem trafega em pista simples e força a passagem entre veículos que estão em sentidos opostos e na iminência de passar um pelo outro. A multa por essa ultrapassagem de risco, que muitas vezes obriga o outro veículo a sair da pista para evitar um acidente, vai saltar dos atuais R$ 191,54 para R$ 1.915,40 --o mesmo valor da Lei Seca. A mesma sanção também valerá para quem for flagrado disputando "racha" ou participando de competições de arrancadas ou derrapagens nas vias. Estará sujeito à multa ainda quem promover esse tipo de competição. Todas as mudanças constam de lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em maio, um ano depois da aprovação pela Câmara, com o objetivo de frear a violência no trânsito.

TCE/SE VÊ INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE 11 PREFEITURAS COM A ONG ISES

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encontrou indícios de irregularidades em parcerias firmadas por 11 prefeituras sergipanas com a ONG Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES). Conforme relatório elaborado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços, entre janeiro de 2011 e junho deste ano foram empenhados para o Instituto mais de R$70 milhões, dos quais R$50 milhões já estão pagos. As possíveis irregularidades, segundo o levantamento, possuem “potencial dano ao erário dos entes envolvidos”, e estão relacionadas, sobretudo, à contratação de mão de obra terceirizada. A constatação se deu após análise de documentos solicitados pelo Tribunal às prefeituras de Canindé de São Francisco, Divina Pastora, Frei Paulo, Japaratuba, Laranjeiras, Macambira, Poço Redondo, Propriá, Riachão do Dantas, Tobias Barreto e Umbaúba. Na sessão plenária da última quinta-feira, 28, o conselheiro-presidente Carlos Pinna repassou cópias do relatório aos demais integrantes do colegiado para que tomem ciência do conteúdo e adotem as medidas que avaliarem como mais adequadas ao investigarem os municípios de suas respectivas áreas de atuação. A análise dos contratos de parceria firmados pelas prefeituras sergipanas com a ISES foi motivada por uma solicitação do TCE do Tocantins, tendo em vista que a ONG também vem sendo investigada naquele estado e sua sede fica em Aracaju. Ascom/TCE

Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento

por CONJUR, da redação

Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias. Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do Código Penal vigente até 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo "para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual". A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou ameaça) e o atentado violento ao pudor (outras práticas sexuais) foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. Também desapareceu a figura da violência presumida, e todo ato sexual com pessoas com menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável. Histórico Denunciado por sua companheira, o réu foi absolvido em 2009 pelo juízo de primeiro grau do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para a magistrada, a menor não foi vítima de violência presumida, pois “se mostrou determinada para consumar o coito anal com o padrasto. O que fez foi de livre e espontânea vontade, sem coação, ameaça, violência ou temor. Mais: a moça quis repetir e assim o fez”. O TJ-SP manteve a absolvição pelos mesmos fundamentos. Conforme o acórdão, a vítima narrou que manteve relacionamento íntimo com o padrasto por diversas vezes, sempre de forma consentida, pois gostava dele. A maioria dos desembargadores considerou que o consentimento da menor, ainda que influenciado pelo desenvolvimento da sociedade e dos costumes, justificava a manutenção da absolvição. Para o ministro do STJ, Rogério Schietti, é frágil a alusão ao “desenvolvimento da sociedade e dos costumes” como razão para relativizar a presunção legal de violência prevista na antiga redação do Código Penal. O “caminho da modernidade”, disse Schietti, é o oposto do que foi decidido pela Justiça paulista. “De um estado ausente e de um Direito Penal indiferente à proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes, evoluímos paulatinamente para uma política social e criminal de redobrada preocupação com o saudável crescimento físico, mental e afetivo do componente infanto-juvenil de nossa população”, afirmou o ministro. Ele também considerou “anacrônico” o discurso que tenta contrapor a evolução dos costumes e a disseminação mais fácil de informações à “natural tendência civilizatória” de proteger crianças e adolescentes, e que acaba por “expor pessoas ainda imaturas, em menor ou maior grau, a todo e qualquer tipo de iniciação sexual precoce”. A 6ª Turma deu provimento ao recurso para condenar o padrasto pela prática do crime de atentado violento ao pudor, cometido antes da Lei 12.015. O processo foi remetido ao TJ-SP para a fixação da pena. Com informações da Secretaria de Comunicação Social do STJ.

Bandidos agridem e tomam arma de policial

por SSP/SE, ascom

A Polícia Militar prendeu na noite de segunda-feira, 18, Antônio Adeilton Gonzaga Oliveira, Anselmo Gomes Moura, Wilames Freitas dos Santos e Gabriel Matos Moreira, acusados de tentar roubar um estabelecimento comercial localizado na cidade de Nossa Senhora das Dores. Durante a ação, os suspeitos subtraíram a arma de um policial militar e o agrediram. Segundo informações do major Fábio Rolemberg, comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), a ação delituosa ocorreu por volta das 22h, no ‘Bar de Paulinha’, na cidade de Nossa das Dores. “O policial militar estava no estabelecimento comercial quando entraram seis indivíduos portando uma pistola e uma arma calibre 12. O soldado reagiu e chegou a atingir um dos suspeitos na altura da perna. Os homens atingiram o policial com uma barra de ferro e subtraíram a arma de fogo que ele utilizava. Em seguida fugiram”, explicou o oficial. Participaram da ação a 3ª Companhia do 4º Batalhão (3ª Cia/4º BPM), o Pelotão de Caatinga (Pepac), Grupo de Ações Táticas do Interior (Gati) e Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), além do apoio de policiais civis lotados em Dores. Estado de saúde Segundo informações de familiares, o cabo Arquibaldo Pereira Silva, lotado na 3ª Cia/4º BPM, foi encaminhado ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), onde passa por uma série de exames. O estado de saúde é estável e não corre risco de morte.

Homens puxam arma para delegado de polícia em Aracaju

por NE NOTÍCIAS, da redação

Por volta das 4h da madrugada desta quinta-feira, bandidos em um carro Ford K abordaram o delegado de polícia de Laranjeiras, Marcelo Paes, nas proximidades do Iate Clube. Os marginais gritaram para o delegado parar, quando foram surpreendidos pela reaçao do policial. Em vez de parar seu veículo, o delegado deu uma frenagem e puxou a arma. Os bandidos saíram em perseguição, mas bateram o carro num poste. Com a reação do delegado, os bandidos abandonaram o veículo e fugiram. O delegado não sabe dizer se houve tentativa de assalto ou homicídio. O carro utilizado pelos elementos foi apreendido pela polícia.

CRM diz que é necessário o impeachment do governador Jackson Barreto

por NE NOTÍCIAS, da redação

Na manhã de ontem, 25, o clima esquentou na audiência na Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual. O Estado não paga aos anestesiologistas há 72 dias. O CRM chegou a pedir a exoneração da Secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva, e o impeachment do governador Jackson Bareto (PMDB). A renovação do contrato do Estado com a Cooperativa de Anestesiologistas (Coopanest) só será renovado no próximo mês de agosto se o governo sanar as dívidas. Foi o que disse o representante da cooperativa, Cárcio Sobral Porto. Ele lembrou que há uma parceria de 20 anos e que, em todo esse período, os anestesiologistas jamais deixaram de prestar serviço ao Estado. Impeachment Para José Roberto Mellara, é necessário o impeachment do governador: “O Governo Federal passa para a Secretaria de Estado da Saúde, recursos da ordem de R$ 65 milhões, só que a Fundação Hospitalar de Saúde está recebendo R$ 48 milhões e ficando com o resto, não sabemos porque o dinheiro vem sendo mal gasto, acreditamos que por falta de planejamento. Viemos para a audiência para esclarecer esses pontos ao Ministério Público. Hoje eu diria ser necessário o impeachment do governador e da secretária de Saúde, pois nossa Saúde está de mal a pior. Isso aqui é só a ponta do Iceberg, mas lá em baixo, o problema é muito maior. Usam o dinheiro para marketing. Infelizmente a população vê e não e não enxerga e só vai sentir na pele quando alguém da família precisar do Huse".

PRESOS RENDEM POLICIAL, O PRENDEM EM UMA CELA E FOGEM DA 5ª DELEGACIA

Mais uma fuga é registrada em delegacia no interior do estado. As informações são de que os presos fugiram pela janela da delegacia. Na manha desta terça-feira (22), por volta das 06:20 horas, mais uma fuga foi registrada na 5ª Delegacia, localizada no conjunto João Alves Filho, em Nossa Senhora dos Socorro. As primeiras informações são de que no momento da fuga havia apenas dois policiais na delegacia, Murilo e Gileno. Eles conseguiram render o policial e de posse de sua arma, uma pistola ponto 40, eles fugiram pela janela. No momento da fuga, um dos presos que conseguiu fugir e posse da pistola, localizaram um homem que passava pelo local em uma moto. Ele foi rendido e teve sua moto tomada de assalto que foi levada pelos fugitivos. A policia militar foi acionada e se deslocou para o local. Até o momento não se sabe quantos presos conseguiram fugir mas o número pode passar de 20 detentos. Um dos dois policiais civis que trabalhavam no momento da fuga, foi agredido pelos presos que conseguiram fugir. Eles colocaram um corda em volta do pescoço do policial tentando enforca-lo. As informações são do radialista Jailton Santana, no programa Jornal da Ilha, na rede Ilha

SEGURANÇA FRAGILIZADA EM SERGIPE. 26 PRESOS FOGEM DA 5ª DELEGACIA EM SOCORRO

Nem mesmo os homens da Força Nacional conseguiram conter as fugas dos presídios do estado de Sergipe. Em Tobias Barreto por exemplo, durante a ultima fuga, os homens da FN faziam a segurança quando houve a ultima fuga, na madrugada da quinta-feira. Eles foram convocados para ajudar na segurança dos presídios por conta da greve dos agentes. As fugas de presos dos presídios e delegacias no estado de Sergipe têm se tornado uma constante. Em menos de um mês, duas fugas foram registradas na Penitenciária Estadual Juiz Manoel Barbosa de Souza, no município de Tobias Barreto. Em Aracaju, quatro presos fogem do Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), e outros cinco presos também conseguiram fugir da Delegacia Regional de Lagarto. A última fuga registrada aconteceu na noite desta sexta-feira (04), quando 26 detentos da 5ª Delegacia, localizada no conjunto João Alves, no município de Nossa Senhora do Socorro conseguiram fugir. Devido à superlotação, 26 presos conseguiram fugir após uma rebelião que aconteceu durante a noite, já que no momento da fuga, havia apenas dois agentes, um policial civil que fazia a parte administrativa e um outro PC que fazia a guarda da carceragem. Os presos provocaram um tumulto no momento em que um “mensageiro” entrou na carceragem. Eles renderam a segurança e em seguida fugiram pela janela. Na cela de onde fugiram 26 detentos, havia 46 presos para um local onde deveria ter apenas dez. As superlotações nas delegacias ocorrem por falta de vagas nos presídios do estado que também estão superlotados. Nem mesmo os homens da Força Nacional conseguiram conter as fugas dos presídios. Em Tobias Barreto por exemplo, durante a ultima fuga, os homens da FN faziam a segurança quando houve a ultima fuga, na madrugada da quinta-feira. Eles foram convocados para ajudar na segurança dos presídios por conta da greve dos agentes.

Força Nacional não consegue impedir fuga em presídio

Doze detentos do presídio de Tobias Barreto fugiram na madrugada desta quarta-feira, 3. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), a segurança interna do presídio está sob o domínio da equipe da Força Nacional, mas quatro guaritas permanecem desativadas, o que possivelmente teria facilitado a fuga destes detentos. Conforme os primeiros levantamentos da Sejuc, os detentos serraram duas grades do pavilhão 1 e alcançaram uma das guaritas que está desativada. Das seis guaritas existentes no complexo, quatro estão desativadas. Ao alcançarem uma destas guaritas desativadas, os detentos utilizaram lençóis como corda (mecanismo conhecido como teresa) e fugiram. Até o momento nenhum dos detentos foragidos foi localizado, segundo informações da assessoria de imprensa da Sejuc. Na cidade, há um clima de tensão e grande movimentação no presídio. A equipe da Sejuc está seguindo para o presídio, onde está se realizando a conferência dos detentos para identificar os fugitivos. A assessoria de imprensa se comprometeu a, posteriormente, transmitir informações mais detalhadas à imprensa, inclusive divulgando a ficha criminal e fotografias dos foragidos. Por Cássia Santana

João diz que apoiará Amorim, "que tem o melhor projeto para Sergipe"

O prefeito de Aracaju, João Alve Filho (DEM), concedeu entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 27, quando confirmou que apoiará Aécio Neves (PSDB) para presidente da República e Eduardo Amorim (PSC) para o governo do Estado. João Alves também disse que a senadora Maria do Carmo (DEM), que também estava presente no Hotel Aquarius, onde se realizou a entrevista, será candidata à reaeleição com o apoio do grupo liderado pelos irmãos Amorim. O prefeito disse que conversou com todos os possíveis "grandes candidatos", que lhe pediram apoio, mas preferiu ficar com o senador Amorim, "que tem o melhor projeto para Sergipe".

Valadares diz que a Saúde de Sergipe "é uma bagunça, um saco sem fundo"

por NE NOTÍCIAS, da redação

No congresso promovido pelo PSB na última sexta-feira, em Aracaju, o senador Antônio Carlos Valadares, maior líder do partido em Sergipe, foi duro ao dizer que o atual governo não tem projeto para Sergipe, e alerta: "o dinheiro que está aí vai acabar". Valadares também se referiu a um dos maiores problemas do governo Jackson Barreto (PMDB). Segundo ele, "a Saúde que está aí é uma bagunça, um saco sem fundo": Ö dinheiro que tem para investir vai se acabar daqui a pouco que é o Proiveste, e ano que vem o que vai ser de Sergipe. Qual é o projeto para tirar o Brasil e Sergipe do sufoco? Precisamos construir uma nova realidade para o nosso Estado. Que a saúde não seja essa bagunça, esse descrédito que está havendo. Um saco sem fundo”. O senador também disse que todas as obras que estão sendo feitas pelo governo "têm o dedo do PSB: “Todos os investimentos que estão sendo feitos pelo Governo Federal e Governo do Estado tiveram o meu voto e o voto de Valadares Filho. Vocês se lembram do Proiveste de que fui para o enfrentamento ao lado de Déda para que o Proiveste fosse aprovado, fazendo artigos para a imprensa, dando entrevistas no rádio e na televisão dizendo que seria um crime contra Sergipe trabalhar contra o Proinveste. Então se essas obras que estão ai sendo realizadas nos Municípios tem o dedo de Valadares, tem o dedo de Valadares Filho e tem o dedo do PSB. Sorte que não temos vergonha de olhar para trás, e quem não tem vergonha de olhar para trás não tem medo de enfrentar o futuro”.