sábado, 29 de dezembro de 2012
Adolescente é degolada a golpes de foice
quarta-feira, 26 de dezembro de 2012
MULHER TEM O ROSTO DESFIGURADO POR DIVIDA
sexta-feira, 21 de dezembro de 2012
Mudanças na Lei Seca vigoram a partir de hoje
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
EXTRA: Cassada a reeleição do prefeito de Tobias Barreto
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
GILMAR CHAMA LAÉRCIO DE TRAIDOR E DIZ QUE NÃO PARTICIPA DE REUNIÃO A SEU LADO
sábado, 15 de dezembro de 2012
Homem atira contra o próprio irmão
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
TOBIAS BARRETO COM SALÁRIOS ATRASADOS
terça-feira, 11 de dezembro de 2012
TRE: POR 7A0, ADELSON BARRETO DEIXA PSB
domingo, 9 de dezembro de 2012
Corpo 'que caiu do céu' intriga polícia
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
ADOLESCENTE MORRE APÓS ATIRAR EM POLICIAL
segunda-feira, 3 de dezembro de 2012
Divulgar dados na Internet sem autorização agora leva à cadeia
UMBAUBA: APÓS SEIS HORAS DE NEGOCIAÇÃO, DOIS ASSALTANTES SE ENTREGAM À POLICIA
Preso traficante com drogas dentro de produtos de crianças
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
JOVEM DE 14 ANOS TEM OS OLHOS ARRANCADOS
quarta-feira, 21 de novembro de 2012
Prefeita eleita de Ribeira do Amparo é denunciada pelo MP por compra de votos
Em Alagoas, PT votou contra empréstimos para o governo
segunda-feira, 19 de novembro de 2012
Até 50 mil habitantes: Vereadores podem ter que trabalhar de graça
Chegou à Comissão de Constituição e Justiça do Senado na semana passada uma proposta de emenda à Constituição que promete fazer barulho.
Apresentada por Cyro Miranda, a PEC pretende acabar com o salário dos vereadores em municípios de até 50 000 habitantes.
O texto ainda estipula tetos salariais para municípios na faixa dos 100 000, dos 300 000 e dos 500 000 habitantes, que não poderão passar de 50%, de 60% e de 70% do salário de um deputado estadual, respectivamente.
Se virar lei, a proposta de Cyro vai acabar com o salário de vereadores de cerca de 4 900 municípios país afora. Já imaginou?
Ao que tudo indica, o cargo de vereador caberá mesmo aos altruístas apenas. Aquela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da remuneração a legisladores de municípios com até 50 000 habitantes já tem relator e parecer quase pronto.
Cyro Miranda, autor da PEC, está vendendo otimismo. Diz que o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Aloysio Nunes Ferreira, deve entregar seu parecer até o fim do mês, e com poucas alterações no texto original.
Segundo Cyro, Aloysio planeja incluir somente a previsão de uma ajuda de custo de um ou dois salários mínimos para cobrir custos, como transporte e alimentação. E Eunício de Oliveira já avisou: assim que receber o relatório, põe o projeto em votação na CCJ, o que pretende fazer antes do recesso.
Os vereadores que passem a economizar desde já.
quinta-feira, 15 de novembro de 2012
Justiça proíbe a diplomação do prefeito e vice eleitos
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
'Eliza Samudio está viva e trocou de nome', diz advogado de goleiro Bruno
Médico que receitou cadeados a paciente é afastado das atividades
quinta-feira, 8 de novembro de 2012
Meteorologista prevê trovoadas até dezembro em Sergipe
quarta-feira, 7 de novembro de 2012
10 HOMENS ASSALTAM DOIS BANCOS EM RIACHÃO
Uma ação cinematográfica. Dez homens fortemente armados, usando fuzis e dinamite realizaram dois assaltos no município de Riachão do Dantas. População foi acordada com várias explosões.
Dez homens fortemente armados usando fuzis e de posse de muita dinamite, assaltaram uma agencia do Bradesco e uma do Banco do Brasil em Riachão do Dantas. As informações são de que os dez elementos jogaram “grampos” nas ruas da cidade, o que acabou dificultando o trafego das viaturas da policia e até dos moradores do municipio.
Armados de fuzis e de posse de dinamite, os elementos destruíram as duas agencias, arrombando os caixas eletrônicos e se apossando do dinheiro. De forma tranqüila, os elementos usando capuz, efetuaram alguns disparos tentando amedrontar os moradores e após arrombarem os caixas eles fugiram de forma tranquila, sem deixar pistas, tendo inclusive queimado um dos veiculos usados no assalto.
A ação dos elementos ocorreu por volta das três horas desta quarta-feira (07), deixando os moradores assustados, já que o movimento dos bandidos era assustador. Segundo informações passadas pelo radialista Matusalém Campos, no programa A Hora da Verdade, na Mega FM, na agencia do Banco Brasil o estrago foi maior, já que com a explosão da dinamite, até o telhado do prédio onde funcionava a agencia está comprometida. Todos os caixas das duas agencias foram totalmente destruídos.
Logo nas primeiras horas desta quarta, o movimento era muito grande naquele município. As pessoas assustadas, afirmam que o “barulho” foi muito grande, porem ninguém conseguiu ver os elementos, já que eles usavam capuz e avisavam que ninguem devia sair de casa.
Um dos veículos que supostamente foi usado pelos assaltantes, foi encontrado na saída do município totalmente incendiado.
O que chamou a atenção na ação dos assaltantes, foi o modo como eles agiram, principalmente a distribuição de “grampos” pelas ruas, tendo inclusive danificado os pneus da viatura da policia militar que não pode continuar na busca dos bandidos.
Munir Darrage
terça-feira, 6 de novembro de 2012
CALOR, VENTO E CHUVA CONTINUAM EM SERGIPE
quinta-feira, 1 de novembro de 2012
MP pede cassação do prefeito de Tobias Barreto por compra de votos
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Suzana Azevedo eleita conselheira do Tribunal de Contas
segunda-feira, 29 de outubro de 2012
Radialista assassinado dentro dos estúdios da emissora
terça-feira, 23 de outubro de 2012
Homem chega em casa e interrompe o 'próprio' velório
domingo, 21 de outubro de 2012
PAI DE JOGADOR DIEGO COSTA É PRESO APÓS AGREDIR FUNCIONÁRIA DO BB EM LAGARTO
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
Município de Sergipe pode ter nova eleição para prefeito
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
PM prende em Tobias Barreto acusados de duplo homicídio na Bahia
segunda-feira, 15 de outubro de 2012
Após passar feriadão na casa da amante, homem tem órgãos genitais queimados pela mulher
Um jovem de 23 anos ficou ferido após ser queimado com água quente pela esposa, na noite do domingo (14). De acordo com informações da Central de Polícia, o crime aconteceu na casa da vítima, localizada na rua Paraíso, no Lobato, quando o rapaz voltou para casa depois de passar quatro dias desaparecido.
Segundo a polícia, Emerson Carlos Ramos passou o feriadão na casa da amante e só voltou para casa depois de quatro dias. Por vingança, a esposa do jovem jogou água fervente no corpo do marido, enquanto ele estava deitado na cama.
Emerson Carlos sofreu queimaduras nos braços, abdômen e região genital. Ele foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde deu entrada às 23h. A vítima continua internada na unidade médica, mas o estado de saúde do jovem não foi divulgado pela instituição.
O caso está sendo investigado pela 5ª Delegacia Territorial (DT/Periperi), mas até o momento a mulher de Emerson Carlos, acusada de cometer o crime, ainda não foi preso pela polícia.
quinta-feira, 5 de julho de 2012
Propaganda eleitoral das Eleições começa nesta sexta
A partir desta sexta-feira (6) é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97). A Resolução TSE 23.370/2011 trata das regras de propaganda eleitoral que partidos, coligações e candidatos precisam seguir e das condutas proibidas na campanha deste ano.
Pela resolução, a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral ou partidária, em local aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Na campanha, são proibidos propaganda em outdoors, showmícios ou eventos assemelhados para a promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral.
São proibidas na campanha eleitoral a produção, uso e distribuição, por comitê ou candidato, de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Aquele que desrespeitar essas vedações pode responder por prática de compra de votos, emprego de propaganda proibida e, se for o caso, por abuso de poder.
Não é permitido também qualquer tipo de propaganda eleitoral nos bens públicos; de uso comum, como postes de iluminação, sinais de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, entre outros, ou naqueles cujo uso dependa do poder publico. Quem descumprir esta regra será notificado para, dentro de 48 horas, remover a propaganda irregular e restaurar o bem, sob pena de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
A propaganda eleitoral em bens particulares está liberada e independe de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral. Mas a propaganda não pode exceder o limite de 4 metros quadrados e nem contrariar a legislação eleitoral. Essa propaganda deve ser espontânea e gratuita, sendo proibido qualquer tipo de pagamento em troca do espaço utilizado.
A resolução permite a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas. Porém, esses artefatos devem ser móveis e não podem dificultar o trânsito de pessoas e veículos. Essa mobilidade se caracteriza pela colocação e retirada desses materiais entre 6h e 22h.
A legislação eleitoral assegura ainda aos partidos ou às coligações a possibilidade de inscrição, na fachada dos seus comitês e demais unidades, do nome que os designe, da coligação ou do candidato, respeitado o tamanho máximo de 4 metros quadrados de propaganda, entre outros direitos.
O candidato que estiver com o pedido de registro sob exame (sub judice) da Justiça Eleitoral pode realizar todos os atos de campanha. Pode inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, no rádio e na televisão, para fazer a sua propaganda.
Propaganda na internet
Segundo a resolução do TSE, a propaganda eleitoral pela internet pode ser realizada a partir do dia 6 de julho deste ano. Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet situado no Brasil.
A propaganda eleitoral pela internet pode ser feita ainda através de mensagem eletrônica enviada a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. Também pode ocorrer por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer cidadão.
É proibido na internet qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. A propaganda eleitoral não é permitida, ainda que de forma gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
As mensagens eletrônicas enviadas, por qualquer meio, pelo candidato, partido ou coligação devem possuir mecanismo que permita o descadastramento de quem receber a mensagem. Quando isso for solicitado, o candidato, partido ou coligação deve retirar o destinatário da lista em 48 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 por mensagem enviada, após esse prazo, àquele endereço.
Propaganda na imprensa
Até a antevéspera das eleições, a legislação eleitoral permite a divulgação paga na imprensa escrita de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato. No entanto, o espaço máximo por edição deve ser de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tablóide. No caso, pode haver a reprodução na internet do jornal impresso. O anúncio deve trazer, de forma visível, o valor pago pela inserção.
Segundo a resolução, não se enquadra como propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Porém, os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos pela Justiça Eleitoral.
Está autorizada a reprodução na internet das páginas do jornal impresso, desde que seja feita no site do próprio jornal, independentemente do seu conteúdo. No entanto, deve ser respeitado integralmente o formato gráfico e o conteúdo editorial da versão impressa.
Propaganda no rádio e na televisão
Desde o resultado da convenção partidária, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção, entre outras restrições.
Os debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão serão realizados segundo as regras estabelecidas por acordo feito entre os partidos políticos e a emissora, dando-se conhecimento à Justiça Eleitoral.
A transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão vai ocorrer de 21 de agosto a 4 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro. Neste caso, a propaganda gratuita segue até o dia 26 de outubro.
A propaganda gratuita dos candidatos a prefeito e vice-prefeito será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda gratuita dos candidatos a vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários.
Pela resolução do TSE, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente da mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.
No horário eleitoral gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.
Regras gerais
Pela Resolução TSE 23.370, qualquer que seja sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral deve mencionar sempre a legenda partidária e somente pode ser feita na língua nacional. A propaganda não pode utilizar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.
Na propaganda majoritária para prefeito, a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.
Na propaganda dos candidatos a prefeito deve constar também o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular.
Cabe aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto.
No segundo semestre de ano eleitoral não é veiculada a propaganda partidária prevista na Lei dos Partidos (Lei 9096/95).
terça-feira, 3 de julho de 2012
JACKSON BARRETO DIZ QUE EDVAN E EDUARDO AMORIM SÃO “OPORTUNISTAS POLITICOS”
Após o bombardeio feito pelo deputado federal Mendonça Prado (DEM), no domingo sobre a aliança feita entre o grupo liderado pelos irmãos Amorim e o ex-governador João Alves Filho e na segunda-feira pelo deputado federal e candidato do PPS Almeida Lima, hoje foi a vez do vice-governador Jackson Barreto de Lima (PMDB). “Esse é um grupo de oportunistas políticos”, afirma Jackson.
Na manha desta terça-feira (03), o governador em exercício Jackson Barreto classificou a aliança feita pelo grupo liderado pelo empresário Edvan Amorim com João Alves Filho (DEM), candidato a prefeito em Aracaju, como “oportunismo político”. Jackson disse em entrevista ao radialista George Magalhães, no programa A Hora da Verdade, que “agora ficou provado que os irmãos Amorim não tem palavra. Eu quero aqui saber cadê o homem de palavra?, cadê aquela história de que quando os Amorim falam eles cumprem?. Isso não existe, eles traíram as pessoas no interior e agora traíram Zeca da Silva, Almeida Lima e Venâncio Fonseca”, ironizou Jackson.
Na entrevista, Jackson não poupou criticas aos Amorim. “Eles após traírem Zeca, Almeida e Venâncio, eles foram em busca de João Alves e dona Maria. Eles procuraram o doutor João porque eles são oportunistas e procuraram quem está melhor no momento. Só que na verdade, João e Maria humilharam Eduardo e Edvan. Na verdade eles usaram o senso do oportunismo, porque eles não tinham ninguem. Usaram e Zeca e Vanâncio para fazer pressão”, ironizou Jackson Barreto.
Seguindo com as criticas, Jackson disse “eles (Edvan e Eduardo) fizeram de Zeca um papel descartável e essa história de que o nosso governador Marcelo Déda venceu porque do apoio deles. Calma lá cara pálida. Eles provaram que são lideres de bairro”, disse Jackson, salientando que “o governador Déda não deu o departamento financeiro da Saúde e da Educação para eles. Portanto mais uma vez fica provado que eles se encostaram mais uma vez. Ou acha que eles apoiaram Déda pelos seus olhos?. Mas essa é outra história e eu vou esperar o que o deputado Mendonça Prado tem para contar. Ele sabe de coisas cabeludas”, disse o governador em exercício.
Ao final da entrevista, Jackson Barreto voltou a afirmar que “a traição feita pelos homens que dão a palavra e cumprem está ai para todos verem. Por isso para encerrar eu pergunto. Cadê os homens que quando falavam era tudo, que cumpria tudo?. Todos sabem de tudo que aconteceu no interior do estado e para encerrar quero que todos saibam que eu não sei como foi a negociata, porque para o nosso governador Marcelo Déda não existe nenhum tipo de negociação”, disse.
sábado, 30 de junho de 2012
PT e PSC vetam alianças entre si, em, pelo menos, quatro municípios
As diferenças políticas estabelecidas na capital entre PT e PSC resultaram em vetos em pelo menos quatro municípios sergipanos.
“Foi o PT quem nos vetou primeiro”, defendeu-se o presidente estadual do PSC, deputado federal André Moura. Ele citou o caso de Tobias Barreto, onde o prefeito Dilson de Agripino (PT) pretendia compor com o vereador conhecido como “Gal de Filó” e foi impedido pelo próprio governador Marcelo Déda.
“Se não servimos para o PT em um município, entendemos que não podemos servir em outro”, disse André, ressaltando que foram respeitados, no entanto, os entendimentos firmados antes do primeiro veto.
“Á medida em que o PT está retaliando e vetando os nossos candidatos, também se sente no direito de vetar. Não podemos é aceitar composições só porque são cômodas para o PT. Se não podemos em um canto, entendemos que não podemos em lugar nenhum”, disse o deputado.
Por isso o prefeito de Lagarto Valmir Monteiro (PSC), de última hora, foi obrigado a trocar o seu vice. A vaga, até ontem pela manhã, seria ocupada pelo vereador Flamarion Déda (PT). “Estamos conversando. O governador gostaria que o vice fosse o seu tio, Flamarion, mas nada está definido, ainda”, desconversou Valmir.
Ele contou que teria outras opções para compor como, a ex-deputada estadual Luiza Ribeiro e o vereador Euzébio. O que se fala no município é que, além do veto de André, a indicação de Flamarion não havia agradado aos petistas.
Também foram vetadas alianças em Carira e Macambira. “O PT vetou Carira e nós vetamos Macambira”, admitiu André, ressaltando que tem dito aos aliados do agrupamento comandado pelos irmãos Amorim “Déda e Amorim não podem estar ao mesmo tempo e no mesmo palanque”.
O presidente estadual do PT, deputado federal Rogério Carvalho não foi localizado para falar sobre o assunto. Ele passou boa parte da tarde m Lagarto, reunindo com o prefeito Valmir Monteiro e aliados para tentar definir o nome que comporá a chapa que será homologada hoje, em convenção.
sexta-feira, 29 de junho de 2012
Irmão de Mução confessa que usou dados do radialista na internet; humorista é solto
O irmão do radialista Rodrigo Vieira Emereciano, 35 anos, o Mução, confessou em depoimento que usou a senha e o email do humorista para acessar sites de pornografia infantil, segundo o "Diário de Pernambuco". O irmão de Mução, que não teve o nome divulgado, é diretor da empresa do radialista no Ceará.
O depoimento do irmão de Mução foi dado em Fortaleza. Ele confessou ter usado os dados do irmão para acessar sites e fóruns. Na noite desta sexta-feira (29), a Justiça concedeu habeas corpus e revogou a prisão do radialista, que deixou a sede da PF em Recife, onde estava detido, sem falar com a imprensa.
"Durante seu interrogatório, além das senhas pessoais, o irmão do investigado admitiu que criou e-mails e perfis de usuários em nome daquele [Mução], através dos quais acessou, por diversas vezes e em diferentes ocasiões e localidades, programas de compartilhamento de dados usados para divulgação e troca de imagens contendo cenas de sexo explícito e pornográficas, como se o investigado fosse", diz nota enviada pela PF à imprensa.
"Após a prisão, durante as buscas e interrogatórios, foi levantada - pelo próprio investigado - a possibilidade de os acessos terem sido feitos por uma terceira pessoa, com acesso amplo e irrestrito ao suspeito, aos seus locais de residência e trabalho, bem como aos seus dados pessoais. Assim, a partir dos dados fornecidos no interrogatório, novas diligências foram feitas, culminando com a identificação, intimação e a consequente confissão do irmão do investigado", continua a PF.
Segundo o site, Mução vai conceder uma entrevista coletiva no sábado (1º) para falar sobre o caso. Ele foi preso na quinta-feira em sua casa em Fortaleza.
Pornografia infantil
A operação, denominada DirtyNet (Rede Suja), teve apoio do Ministério Público Federal e da Interpol e prendeu 32 suspeitos em nove Estados brasileiros. As prisões foram realizadas no Rio Grande do Sul (5), Paraná (3), São Paulo (9), Rio de Janeiro (5), Espírito Santo (1), Ceará (1), Minas Gerais (5), Bahia (1) e Maranhão (2).
A operação DirtyNet foi desencadeada na manhã da quinta (28) com o objetivo de desarticular a quadrilha. A PF estava monitorando redes privadas de compartilhamento de arquivos na internet há seis meses e detectou trocas de material de cunho sexual envolvendo crianças e adolescentes.
Integrantes de um mesmo grupo e valendo-se da suposta condição de anonimato na rede, os suspeitos trocavam arquivos contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual.
Além da troca de arquivos foram identificados ainda relatos de outros crimes praticados pelos envolvidos contra crianças, inclusive com menção a estupro cometido contra os próprios filhos, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo.
TSE: Rejeição de contas de campanha não impede candidatura
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura nas Eleições 2012.
Ao apresentar seu voto-vista na sessão administrativa de ontem (28), o ministro Dias Toffoli desempatou o julgamento em favor do pedido de reconsideração apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicitava que o TSE voltasse atrás em sua decisão, tomada no dia 1º de março, que passou a exigir dos candidatos a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro. Toffoli solicitou vista do pedido na sessão do dia 26 de junho, quando o julgamento estava empatado em três votos a três.
Após mencionar a evolução do tema no TSE, o ministro Dias Toffoli votou com os ministros que acolheram o pedido do PT, que foi apoiado por outros 13 partidos. Segundo Toffoli, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais para que os candidatos às eleições municipais deste ano obtenham o registro de candidatura.
“A jurisprudência é no sentido de que a apresentação das contas de forma regular não constitui óbice à obtenção da certidão de quitação eleitoral, conforme o disposto no parágrafo 7º do artigo 11 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), inserido pela Lei 12.034”, disse o ministro.
De acordo com ele, a legislação eleitoral estabelece que a certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a apresentação de contas de campanha. “O legislador pretendeu disciplinar a matéria de forma clara, estabelecendo um critério legal que até então era disciplinado apenas por meio de instruções desta Corte. Não vejo como suplantar o texto da lei, para estabelecer requisito não inserido no dispositivo legal”, afirmou.
O ministro disse que as irregularidades na prestação de contas de candidatos, que acarretarem sua desaprovação, poderão fundamentar a representação prevista no artigo 30-A, que trata de arrecadação e gastos ilícitos de campanha, da Lei das Eleições, o que pode causar a perda do diploma do candidato eleito e a sua inelegibilidade. “Aí sim há inelegibilidade decorrente das contas, mas após a ação”, destacou Toffoli.
“Creio, portanto, que o requisito para a obtenção da certidão eleitoral no que se refere à prestação de contas de campanha deve ser o da apresentação das contas”, disse o ministro.
No entanto, o ministro Dias Toffoli ressalvou que as contas apresentadas desacompanhadas de documentos que possibilitem a análise dos recursos arrecadados, ou seja, “aquelas que forem apresentadas de maneira fajuta”, devem ser consideradas não prestadas, originando, assim, a falta de quitação eleitoral.
Votaram a favor do pedido de reconsideração do PT os ministros Dias Toffoli, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani e Henrique Neves. E pela obrigatoriedade da aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Marco Aurélio e Nancy Andrighi.
Na sessão administrativa desta quinta-feira, faltava apenas o voto do ministro Dias Toffoli para o término do julgamento do pedido.
Reconsideração
O pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e endossado por outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegam que o entendimento adotado para as eleições deste ano, conforme a Resolução 23.376 do TSE, afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.
As legendas afirmaram que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.
Assim, no entendimento das agremiações, o TSE teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”, contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral.
Fonte: TSE
quinta-feira, 28 de junho de 2012
Humorista Mução é preso acusado de divulgar pornografia infantil na web
O humorista e radialista Mução foi preso acusado de divulgação de pornografia infantil na internet na manhã desta quinta-feira (28), no bairro de Meireles, em Fortaleza, no Ceará, onde mora atualmente. A prisão foi desencadeada pela Operação Dirty-Net, da Polícia Federal, que é de caráter nacional.
A Polícia Federal apreendeu tablets, HDs e notebooks para maiores investigações. Se o crime for comprovado nos materiais, o apresentador permanecerá preso em Fortaleza. Se não, será encaminhado ao Recife, onde começaram as investigações. A previsão da PF é que a conclusão seja divulgada ainda nesta quinta-feira.
A prisão temporária de Mução, Rodrigo Vieira Emerenciano, é de cinco dias, podendo ser prorrogada. Segundo a PF, no entanto, devido às provas já obtidas em e-mails e no cruzamento de informações durante as investigações, iniciadas em dezembro, pode mudar para preventiva.
A produção do programa "A Hora do Mução", apresentado pelo humorista, negou a informação nesta manhã, afirmando que o programa será transmitido normalmente de Fortaleza nesta quinta-feira, às 17h. A página de Mução no Twitter, @mucaoaovivo, chegou a ser atualizada na manhã desta quinta-feira (28), com as frases "Bom dia pra você que acordou com um gosto de maçaneta de banheiro químico na boca", "Bom dia pra você que está passando limão no sovaco de uma Miss" e "Bom dia pra você que está mais atrasado que morte do Niemeyer".
Rodrigo Vieira Emerenciano é filho da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira, que ocupou o cargo por cerca de 11 meses, sendo demitida pelo desgaste da sua imagem na disputa do órgão com a Petrobras envolvendo o recolhimento de impostos na estatal.
O número de presos na Operação Dirty-Net já chega a 10 em 11 estados e no Distrito Federal. As investigações começaram em 2011, pela Polícia Federal do Rio Grande do Sul. São cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão. Segundo a PF, integrantes do grupo trocavam arquivos contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual.
Fonte: UOL Notícias
sexta-feira, 22 de junho de 2012
Homem é esquartejado e corpo é colocado em saco plástico
O corpo do usuário de drogas Jonas de Jesus Santos, 24 anos, foi encontrado esquartejado dentro de um saco com 9 kg de sal próximo ao açude da Marcela, em um povoado do município de Itabaiana. O acusado Cosme Ramos de Andrade, 31 anos, confessou o crime e levou a polícia até o local onde o corpo foi deixado desde o último sábado, 16.
Na madrugada desta sexta-feira, 21, a polícia se deslocou até a residência do acusado para cumprir o mandado de prisão de Rosângela dos Santos, 35 anos, companheira de Cosme, por tráfico de drogas. Cosme também foi preso na residência em flagrante por porte ilegal de arma.
“Já tínhamos conhecimento do desaparecimento de Jonas e da relação deles com o tráfico de drogas. Durante o interrogatório perguntamos pelo desaparecimento da vítima e o acusado confessou o crime contando friamente os detalhes da ação”, afirma.
De acordo com o delegado André David, Cosme Ramos de Andrade e Jonas de Jesus Santos estavam sendo investigados pela relação com o tráfico de drogas. O acusado confessou que o crime foi praticado no último sábado, 16, na própria residência quando Jonas foi comprar drogas.
“Houve uma discussão entre os dois e Cosme afirma que por legítima defesa acabou atirando na cabeça da vítima. No domingo, esquartejou o corpo colocou sal e embalou dentro de um saco. O acusado afirma que praticou o crime por legítima defesa, mas acreditamos que o crime esteja relacionado com o tráfico de drogas”, ressalta o delegado.
O acusado Cosme Ramos de Andrade já tinha passagem pela polícia acusado de praticar dois homicídios, a pena já foi cumprida. Segundo o delegado André David, o acusado responderá por porte ilegal de arma e homicídio qualificado. A família de Jonas não prestou queixa a polícia quanto ao desaparecido do jovem desde o último sábado.
Crime da caixa
Moradores do município de Itabaiana estão chocados com o crime. Em maio do ano passado, também em Itabaiana Fernanda Andrade Santos, na época com 16 anos, foi encontrada dentro de uma caixa de papelão. A jovem foi assassinada com 26 facadas e estrangulada. O crime foi desvendado pela polícia que apreendeu uma jovem como autora do homicídio.
Por Adriana Freitas e Kátia Susanna
Pai permite abuso das filhas em troca de pinga
Garotas de 10 e 11 anos confirmaram que eram violentadas, em Serranópolis. Agressor teria dado R$ 30 a uma delas para não ser dununciado.
Um vaqueiro de 40 anos foi preso na quarta-feira (20), em Serranópolis (GO), após as professoras das duas filhas dele denunciarem que as meninas, de 10 e 11 anos de idade, sofriam abuso sexual. Segundo a denúncia, o pai permitia, há cerca de uma semana, que elas fossem violentadas em troca de cachaça.
Uma das garotas contou como os abusos aconteciam: “Ele [o agressor] trazia pinga para o meu pai beber e ficar bêbado. Depois disso, ele começava agarrar a gente”. À Polícia Civil, elas confirmaram a versão das professoras e ainda afirmaram que o suspeito teria oferecido dinheiro para que elas não denunciassem o crime.
“Nós encontramos R$ 30 com a mais velha. Ela afirmou que ele [o suspeito] tinha dado para que elas ficassem caladas”, relata a conselheira tutelar Irlene Lima Costa.
De acordo com a polícia, o suspeito do crime chegou a morar na casa das vítimas, após ser convidado pelos pais delas. Ele ainda não foi localizado pelos policiais que investigam o caso na região.
Publicada: 22/06/2012 00:48| Atualizada: 22/06/2012 00:29
segunda-feira, 18 de junho de 2012
Homem arrasta namorada por 15 metros
O casal estava conversando em frente a casa da vítima quando começou uma discussão. A mulher estava debruçada na porta aberta e com o pé dentro do veículo. O namorado deu partida no veículo e acelerou arrastando a mulher por 15 metros na avenida Adel Nunes.
A mulher foi socorrida por pessoas que estavam dentro de uma padaria. O namorado da vítima não prestou socorro a namorada, que sofreu lesões nos dois pés.
sexta-feira, 15 de junho de 2012
CCJ aprova fim das coligações
Um dos itens mais polêmicos do debate em torno da reforma política está pronto para ir ao plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa manteve esta semana a proibição para coligações partidárias em eleições proporcionais (deputado federal, deputado estadual e vereador), prevista em Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que segue agora para o plenário.
Segundo o texto da PEC, os partidos poderão se unir apenas nas disputas majoritárias, para os cargos de presidente da República, governador, senador e prefeito.
Fonte: Correio Braziliense
quinta-feira, 14 de junho de 2012
CRIMES COMETIDOS POR MENORES PREOCUPA
O Projeto de Decreto Legislativo – PDC 949/11, do deputado André Moura – líder do Partido Social Cristão na Câmara dos Deputados, pode ser votado a qualquer momento pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Uma vitória já foi conquistada pelo parlamentar do PSC, o voto favorável do relator do PDC 949/11 o deputado Efraim Filho que em externou publicamente a defesa pela realização do plebiscito que definirá a redução da maioridade penal para as eleições de 2012. Esta corrente favorável baseia-se no crescente número de crimes cometidos por menores de idade, que por muitas vezes praticam os delitos amparados pelo ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, que transforma as penas em medias socioeducativas.
André Moura defende a redução da maioridade penal exemplificando através de fatos ocorridos que ganharam notoriedade da impressa brasileira como o caso dos cinco estudantes de classe média brasiliense, com idades entre 16 e 19 anos, que atearam fogo, “por brincadeira”, no índio pataxó Galdino Jesus dos Santos enquanto ele dormia. O deputado também citou o caso do menino João Hélio, que foi arrastado por 7 km, quando quatro homens e um menor roubaram o carro de sua mãe, entre outros.
“Esses menores infratores ao praticarem os atos tiveram a consciência e ousadia, por isso devem ter uma pena equivalente aos seus crimes bárbaros, mas como não possuem 18 anos, infelizmente não podem cumprir as penas como meliantes.” Disse André Moura.
O deputado entende que a participação popular possibilitará um imenso processo de debate, de envolvimento e comprometimento de toda a sociedade com a questão, capaz de demonstrar a importância desse tema e a manifestação da população com relação à redução da maioridade penal que seja de fato decidida a nível nacional.
Por Rosi Araújo
Isso passa a valer a partir do ano que vem, através da emenda 58 da Constituição Federal, aprovada em 2009 e que entra em vigor, nas eleições municipais deste ano. Em Aracaju, o número de vereadores passa de 19 para 24.
A maioria dos municípios contemplados com a mudança terão o acréscimo de no mínimo dois novos vereadores. Em Nossa Senhora do Socorro, o numero de vereadores quase dobra. A câmara de Socorro passa a contar agora com 21, nove a mais do que tinha (12).
Confira as alterações em 34 municípios, e a quantidade de novos parlamentares em cada um deles:
Câmaras
Vereadores atuais
Vereadores aprovados (PEC)
Ampararo do São Francisco 9 9
Aquidabã
9 11
Aracaju
19 24
Arauá
9 9
Areia Branca
9 11
Barra dos Coqueiros
9 11
Boquim 9
11
Brejo Grande
9 9
Campo do Brito
9 11
Canhoba
9 9
Canhoba
9 9
Canindé do São Francico
9 11
Capela 9 13
Carira 9 11
Carmopolis 9 9
Cedro do São Francisco 9 9
Cristinapolis 9 11
Cumbe 9 9
Divina Pastora 9 9
Estância 10 12
Feira Nova 9 9
Frei Paulo 9 9
Guararu 9 9
General Maynard 9 9
Gracho Cardoso 9 9
Ilha das Flores 9 9
Indiaroba 9 11
Itabaiana 10 12
Itabaianinha 9 13
Itabi 9 9
Itaporanga d Ajuda 9 13
Japaratuba 9 11
Japoatã 9 9
Lagarto 10 17
Laranjeiras 9 11
Macambira 9 9
Malhada dos Bois 9 9
Malhador 9 9
Maruim 9 11
Moita Bonita 9 9
Monte Alegre de Sergipe 9 9
Muribeca 9 9
Neópolis 9 11
Nossa Senhora Aparecida 9 9
Nossa Senhora da Glória 9 13
Nossa Senhora das Dores 9 11
Nossa Senhora de Lourdes 9 9
Nossa Senhora do Socorro 12 21
Pacatuba 9 9
Pedra Mole 9 9
Pedrinhas 9 9
Pinhão 9 9
Pirambu 9 9
Poço Redondo 9 11
Poço Verde 9 11
Porto da Folha 9 11
Propriá 9 11
Riachão do Dantas 9 11
Riachuelo 9 9
Ribeirópolis 9 11
Rosário do Catete 9 9
Salgado 9 11
Santa Luzia do Itanhy 9 9
Santa Rosa de Lima 9 9
Santana do São Francisco 9 9
Santo Amaro das Brotas 9 9
São Cristóvão 10 15
São Domingos 9 9
São Francisco 9 9
São Miguel do Aleixo 9 9
Simão Dias 9 13
Siriri 9 9
Telha 9 9
Tobias Barreto 9 13
Tomar do Geru 9 9
Umbauba 9 11
quarta-feira, 13 de junho de 2012
João Alves lidera pesquisa com pouco mais de 53%
O Instituto Única registrou pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral (000006/2012), realizada entre os dias 2 e 4 deste mês, para prefeito de Aracaju.
Eis o resultado da pesquisa, quando a pergunta é estimulada:
João Alves Filho (DEM) 53,4%
Rogério Carvalho (PT) 9,1%
Valadares Filho (PSB) 8,5%
Almeida Lima (PPS) 8,3%
Outros 2.7%
O intervalo de confiança estimado é de 95%.
"Pesquisa fraudada"
Em entrevista à Rede Ilha, o deputado federal Almeida Lima disse que a pesquisa "foi fraudada" e informou que já fez o questionamento na Justiça Eleitoral.
terça-feira, 12 de junho de 2012
PRE/SE solicita ao TCE priorização na listagem de inelegíveis
A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que priorize o trabalho de confecção de listas informações referentes às inelegibilidades que devem ser encaminhadas a promotores e juízes eleitorais. O TCE já encaminhou uma primeira lista, e a PRE/SE requer que as demais sejam enviadas até o dia 15 de junho.
O objetivo é auxiliar o trabalho dos promotores eleitorais, responsáveis por propor as ações de impugnação de registro dos inelegíveis. Como o prazo para apresentar tais impugnações é exíguo, a PRE/SE solicitou ao TCE prioridade no envio das informações sobre julgamento de contas públicas. São considerados inelegíveis aqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, em razão de irregularidade insanável e por decisão irrecorrível, proferida desde julho de 2004.
No ofício, a procuradora regional eleitoral, Lívia Nascimento Tinôco, destaca que a PRE/SE está ciente que ainda não se extinguiu o prazo para que o TCE apresente tais informações, entretanto, requer a colaboração do Tribunal a fim facilitar a propositura das impugnações.
Cadastro – Em março, a PRE/SE juntamente à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), expediu ofícios a diversos órgãos públicos, inclusive o TCE, e entidades privadas com o fim de coletar informações que serão incluídas no cadastro de inelegíveis da Justiça Eleitoral. O cadastro pretende centralizar os dados e facilitar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
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sábado, 9 de junho de 2012
Em Lagarto, filho mata o pai durante discussão
Uma discussão envolvendo pai e filho acabou em tragédia por volta das 12 horas de ontem, dia 08, no povoado Jenipapo, município de Lagarto (SE).
O desentedimento começou porque o adolescente A.D.S.S., 17 anos, queria vender um aparelho de telefone celular para pagar uma dívida contraida com drogas e o pai não permitiu. Revoltado, o adolescente desferiu um golpe fatal de machado no pescoço do pai.
Após serem acionados por vizinhos que acompanharam a briga, policiais militares seguiram para a residência e ao chegarem no local encontraram o senhor Luiz Bispo de Souza já em óbito, enquanto o adolescente foi apreendido em flagrante e depois conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil, em Lagarto.
De acordo com informações dos PM's, no momento da apreensão o adolescente estava sob efeito de entorpecentes.
Durante as primeiras investigações sobre o crime, os agentes civis obtiveram a informação que a mulher da vítima, o próprio adolescente, que é usuário de drogas, e uma irmã dele, sofriam violência doméstica há vários anos.
Fonte: Blog de Gilson de Oliveira - Itnet
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sexta-feira, 8 de junho de 2012
Nova droga adia piora de tumor de mama avançado
Folha
Uma nova droga para câncer de mama com metástase resultou em maior tempo de sobrevida sem piora da doença do que um tratamento padrão contra o tumor.
Os resultados do estudo, batizado de Emilia, foram apresentados no encontro anual da Asco (Sociedade Americana de Oncologia Clínica), que ocorreu nesta semana em Chicago, EUA.
"É um marco no câncer de mama metastático por ser uma medicação promissora, eficiente e com poucos efeitos colaterais", diz Max Mano, oncologista do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira) e do Sírio-Libanês.
O medicamento T-DM1 (trastuzumabe-entansina) foi testado em mulheres com câncer positivo para HER-2, uma proteína ligada à multiplicação celular, e comparado com dois quimioterápicos. A pesquisa envolveu 978 mulheres. O tempo médio de controle sem avanço do câncer foi de 9,6 meses no grupo que usou o T-DM1, contra 6,4 meses do outro grupo.
A droga é a união do anticorpo trastuzumabe com um agente quimioterápico (DM1) e tem como objetivo inibir os sinais que levam ao crescimento do câncer. O remédio também faz com que a químio aja diretamente nas células cancerosas positivas para HER-2, o que causa menos efeitos colaterais.
Mas, segundo Mano, é preciso aprender mais sobre esses efeitos, apesar de a droga parecer ser bem tolerada.
Casa do bispo de Estância é pichada com palavras de revolta
Fonte: MAGNO DE JESUS - A TRIBUNA CULTURAL
Em pleno feriado nacional, dia de Corpus Christi, um episódio chamou a atenção dos católicos de Estância, quando passavam na manhã de ontem, 7, pela Praça Jackson de Figueiredo, onde fica a Casa Episcopal na qual reside o bispo diocesano, Dom Marco Eugênio Galrão de Almeida.
As paredes da casa do bispo e o muro externo do Instituto Diocesano da Estância, que fica colado com a Casa Episcopal, foram pichadas com palavras de revolta nos seguintes dizeres: FORA DOM MARCO EUGÊNIO.
Já no muro do colégio, a pessoa que pichou, escreveu da seguinte forma: DOM MARCO EUGÊNIO, PADRE GILDEON E HELENA, MATARAM O DIÁCONO RAFAEL.
A reportagem da A Tribuna Cultural esteve no local, por volta das 9h, procurou pelo bispo Marco Eugênio, mas foi informada por um seminarista, que o bispo estava em casa, mas que não queria se pronunciar porque teria chegado em casa tarde e estava repousando.
O padre José Ribeiro, pároco de Estância, se encontrava no colégio, porém não quis falar nada sobre o assunto.
As letras que foram pintadas nas paredes da Casa Episcopal e muro do “Diocesano”, como é conhecido esse estabelecimento de ensino, são letras garrafais e que deram muito trabalho para serem apagadas por João, funcionário da casa do bispo e um senhor por nome de Betinho, vizinho da residência de Dom Marco Eugênio.
Na medida em que estavam tentando apagar as letras, populares passavam pelo local e criticavam quem praticou aquela ação nas paredes da Casa Episcopal e do Colégio Diocesano.
quinta-feira, 7 de junho de 2012
Criança acorda e pede água no meio de seu velório
Uma criança de dois anos acordou, sentou no caixão e bebeu um copo de água durante seu próprio velório no sábado (2), em Belém, segundo parentes e pessoas presentes no local. Depois disso, o menino Kelvys Simão dos Santos foi levado para o hospital, mas chegou morto.
A Polícia Civil do Pará investiga se houve erro médico na declaração da "primeira morte", mas, na ilha de Cotijuba, em que o fato ocorreu, há quem diga que foi um milagre ou algo sobrenatural. Havia cerca de 50 pessoas no velório.
quarta-feira, 6 de junho de 2012
Pai estupra gêmeas de dois anos e mata uma delas
Um homem de 27 anos está preso na 24ª Delegacia Territorial (DT/Vera Cruz) acusado de abusar sexualmente as duas filha gêmeas, de dois anos, no distrito de Mar-Grande. Segundo informações da TV Bahia, uma das crianças morreu em decorrência da violência. Fábio dos Santos Miranda, deve ser trazido para o presídio de Salvador ainda hoje.
O crime aconteceu na tarde desta terça-feira (6) e após as agressões e violência sexual, Fábio levou as duas crianças para um hospital, mas uma das meninas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de ser atendida. A outra criança permanece internada no hospital, mas seu estado de saúde não foi divulgado.
Fábio foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Vera Cruz. Ainda segundo informações da TV Bahia, Fábio morava com a avó das meninas em Salvador, mas após uma briga há um mês ele se mudou para Mar-Grande. De acordo com testemunhas, Fábio estava sozinho com as crianças, já que a companheira dele está presa em Salvador.
Segundo moradores da região, o acusado bebia muito e costumava bater nas crianças. Na tarde de ontem, ele bateu novamente nas meninas e abusou sexualmente delas. Fábio responde a dois processos por roubo e tem passagem pela polícia por receptação.
Autuado em flagrante por homicídio, estupro de vulnerável, lesão corporal e tortura, Fábio dos Santos já cumpriu pena por roubo durante dois anos no Presídio de Serrinha. Eliene Santos Santana, mãe das meninas, é traficante, e está presa em Salvador, desde sexta-feira (1).
Desde o início do ano, a Bahia registrou 962 denuncias de abusos sexuais contra crianças e adolescentes.
terça-feira, 5 de junho de 2012
MP requer suspensão de andamento de concurso para professor da SEED
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio do Promotor de Justiça dos Direitos à Educação Luís Fausto Dias de Valois, ajuizou Ação Cautelar visando obrigar o Estado de Sergipe a suspender o andamento do concurso público para Professor da Secretaria Estadual de Educação até que seja julgado o mérito da ação principal, na qual é requerida a anulação do contrato feito sem licitação.
Os fatos
A Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação ajuizou, em março de 2012, Ação Civil Pública requerendo que, por meio de procedimento licitatório, o Estado de Sergipe realizasse, devidamente, a escolha da instituição que deveria ser responsável pela execução de concurso público para professor de educação básica da Secretaria de Estado da Educação.
A escolha da instituição para tal fim não foi precedida de licitação, tendo sido efetuada de forma direta, a contratação da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB. O MP pleiteou liminarmente a concessão da medida liminar, para que o Estado fosse compelido a anular o referido contrato. O Poder Judiciário negou a medida liminar invocada e o certame foi realizado em 1º de abril de 2012.
Após a realização do concurso, a Promotoria dos Direitos à Educação recebeu mais de 50 reclamações sobre a ocorrência de supostas irregularidades em várias provas do mencionado certame. Os fatos narrados foram discutidos e apurados em audiência pública realizada no MP.
Foram apresentados documentos comprobatórios da existência de inconsistências na prova de Redação e nas provas objetivas das disciplinas: Biologia, Educação Física, Física, Geografia, História, Sociologia, Química, Língua Espanhola e Turmas Polivalentes.
No total, o concurso teve 62 (sessenta e duas) questões anuladas; 23 (vinte e três) tiveram seus gabaritos alterados e ao menos outras 62 (sessenta e duas) apresentaram algum tipo de incongruência. Mesmo assim, causa estranheza o fato de que, quase todos os candidatos obtiveram êxito na prova objetiva e foram aprovados na prova de Redação, mesmo tendo havido flagrante inobservância ao princípio da isonomia, já que houve um equívoco quanto ao limite máximo de linhas da prova dissertativa, ou seja, alguns candidatos fizeram a redação de 20 linhas e outros de 30 linhas.
De acordo com o Promotor de Justiça “na ação cautelar o que se busca é a suspensão do andamento do concurso para que, na ação principal, seja determinada a realização de processo licitatório para que seja escolhida uma instituição apta a realizar o concurso público”.
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Mulher é presa após queimar o filho com água quente
Um desentendimento entre mãe e filho terminou em prisão na noite de ontem segunda-feira (4), na cidade de Barreiras. Uma mulher de 33 anos foi presa suspeita de ter queimado o rosto do próprio filho com água quente.
Testemunhas informaram à polícia que a mãe do garoto estava alcoolizada no momento da agressão. A vítima foi socorrida para o Hospital do Oeste, onde permance internado nesta terça-feira (6).
segunda-feira, 4 de junho de 2012
Justiça decreta a ilegalidade da greve dos professores do Estado
A desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira concedeu liminar em ação ajuizada pelo governo do Estado contra o SINTESE.
De acordo com a decisão judicial, a greve dos professores do Estado é ilegal e o sindicato terá que pagar multa de R$ 20 mil por cada dia não trabalhado, a partir da notificação de seus dirigentes.
sexta-feira, 1 de junho de 2012
HOMENS ARMADOS COM FUZIS AR15 EXPLODEM QUATRO CAIXAS DO BANCO BRASIL EM BOQUIM
Oito homens fortemente armados invadiram a agencia do Banco do Brasil, em Boquim, e explodiram todos os caixas eletrônicos. Pessoas que não querem se identificar, dizem que foi um verdadeiro terror. “Parecia um campo de guerra. Eram muitas explosões”, diz a pessoa.
As primeiras informações e que não são oficiais, são de que os oito homens estavam armados com fuzis AR 15 e em poder de vários explosivos, por volta das 2 horas desta sexta-feira (01), conseguiram explodir e levar o dinheiro dos caixas do BB localizado a menos de cem metros da delegacia.
A ação dos elementos aconteceu de forma tranqüila, sem que fosse interrompido a ação criminosa, já que no município, apenas dois policiais militares fazem a segurança da delegacia.
Mais informações em instantes
quinta-feira, 31 de maio de 2012
Senador Cristovam Buarque defende reivindicação dos professores de Sergipe
Dando continuidade ao assunto que mobiliza o Estado há mais de um mês, o programa Comércio em Debate, transmitido pela rádio Comércio (www.radiocomercio.com.br), de ontem, 30, entrou em contato com o autor do projeto de lei que garante o piso salarial aos professores da rede estadual de ensino, senador Cristovam Buarque.
O senador, bem como todos os demais entrevistados que passaram pelo programa para discutir o assunto, afirmou que o governador do estado, Marcelo Deda tem falhado com suas obrigações e infringe a lei. Entrevistado pelo apresentador Robson Santana, Cristovam Buarque foi claro em dizer que não se deve pagar menos do que o piso a nenhuma categoria e que a lei que prevê o reajuste de 22,22% é para toda carreira.
“A lei é muito clara, tenho orgulho de dizer que esse projeto foi levado adiante, e é baseado na Constituição. Os professores do ensino médio devem ganhar o piso e os professores com mestrado, doutorado e superior devem ganhar acima do piso. Piso é piso, em qualquer lugar do mundo, tá no dicionário. O governador está ilegal, não está cumprindo a lei. O menor salário de um professor em todo território brasileiro é hoje de 1.421 reais, além disso, a lei do piso diz que o professor com a carga de 40 horas só deve dar oito horas de aula. Essa é a lei. Foi determinado já o aumento de 22% do piso do ano passado para o piso deste ano” declarou o senador.
Explicando que o percentual de reajuste deve ser dado a toda a categoria de educadores, o senador Cristovam disse que 22,22% é a taxa de aumento a ser reajustada. “Ninguém pode ganhar menos que isso. O valor é 1.421 reais para os professores que menos ganham. 22,22% é a taxa de aumento. A gente tem que pagar bem ao professor porque se o professor não ganhar o que ele merece o Brasil não é um país decente”.
Fazendo um comparativo, Cristovam Buarque tomou por base o menor salário dos professores para calcular o que modifica a lei do piso. “O valor era 1.100 e alguma coisa, com o aumento passou a valer 1.421”, explicou. O senador também disse que é dever de todo profissional de educação se dedicar ao trabalho para que não somente o professor seja beneficiado. “Professor que não se dedica também não melhora o Brasil”, disse.
O programa Comércio em Debate é transmitido de Segunda a Sexta feira pela rádio Comércio das 12h às 14h.
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